“Nunca levou tanto tempo para votar o reajuste do salário mínimo regional do RS como este ano, o que representa um temendo descaso com os trabalhadores”. A afirmação é do secretário de Relações de Trabalho da CUT-RS, Antonio Güntzel, indignado com o atraso no processo de votação do chamado piso regional na Assembleia Legislativa.
O projeto de lei (PL 9/2017), enviado aos deputados em 1º de fevereiro pelo governador José Ivo Sartori (PMDB) e, após pressão exercida pela CUT-RS e centrais sindicais, em regime de urgência desde 10 de março, está incluído na Ordem do Dia.
Para ser votado, no entanto, o projeto deve ser incluído na Ordem do Dia da Sessão, que será definida na reunião do Colégio de Líderes das bancadas dos partidos, na manhã desta terça-feira (4). Só que, como há ainda projetos remanescentes do “pacotaço” de Sartori de dezembro, o governo precisa encaminhar um requerimento, retirando a urgência de outros projetos que estão trancando a pauta de votação.
Maior demora desde a sua criação no governo Olívio
“Sartori deveria desistir do pacote de maldades e viabilizar a votação do mínimo regional. Cerca de 1,3 milhão de trabalhadores estão com os seus salários corroídos pela inflação e estão na expectativa do reajuste, que depende de votação na Assembleia”, ressalta Antônio.
Conforme levantamento publicado na edição desta segunda-feira (3) pelo Jornal do Comércio, a votação do mínimo regional tem a maior demora desde a sua criação pelo governador Olívio Dutra (PT), em 2001. A partir de 11 de abril, o projeto tranca a pauta do plenário da Assembleia após 69 dias da data-base.
O projeto de Sartori prevê um reajuste de 6,48%, igual ao índice do salário mínimo nacional, porém abaixo do INPC de 6,58% em 2016.
Mínimo regional distribui renda e aquece economia
As centrais estão dialogando com as bancadas dos partidos para a apresentação de uma emenda ao projeto, com o índice de 8,2% que inclui a correção do mínimo nacional de 6,48% mais 1,52% de reposição das perdas ocorridas no último aumento. Na ocasião, em fevereiro de 2016, o reajuste efetuado foi de 9,61%, enquanto o INPC subiu 11,28% em 2015.
A proposta de emenda é inferior à reivindicação de 10,65% feita pelas centrais, mas está sendo construída na perspectiva de ser aprovado pela maioria de votos dos deputados.
“O mínimo regional é um poderoso instrumento de política pública para melhorar a renda dos trabalhadores e estimular o consumo e a produção, contribuindo para aquecer a economia gaúcha e fomentar o desenvolvimento econômico e social do Estado”, conclui Antonio.
Fonte: CUT-RS
