A presidenta Dilma Rousseff (PT) aumentou o salário mínimo nacional em 11,68%, passando de R$ 788 para R$ 880 a partir de 1º de janeiro de 2016. Com o reajuste, o governo mantém a política nacional de valorização do mínimo, negociada com as centrais sindicais, beneficiando cerca de 40 milhões de trabalhadores na ativa e aposentados e injetando mais de R$ 40 bilhões na economia brasileira.
No Rio Grande do Sul, o governador José Ivo Sartori (PMDB) ainda não enviou projeto de lei com proposta de reajuste do salário mínimo regional para a Assembleia Legislativa, frustrando a expectativa de cerca de 1,5 milhão de trabalhadores que recebem o chamado piso regional, cujas cinco faixas oscilam entre R$ 1.006,80 e R$ 1.276,00.
“O governador sequer concedeu uma audiência com as centrais sindicais para discutir a reivindicação de reajuste de 11,55%”, critica o presidente da CUT-RS, Claudir Nespolo. “Sartori passou o ano espalhando o caos na sociedade, atacando os servidores públicos, precarizando os serviços públicos e ignorando as demandas dos trabalhadores, além de não apresentar políticas de crescimento econômico para sair da crise”, avalia.
Claudir recorda que as centrais entregaram a proposta de reajuste ao chefe da Casa Civil, Márcio Biolchi, em 18 de novembro, no Palácio Piratini, que encaminhou o assunto aos secretários Cristiano Tatsch (Planejamento, Mobilidade e Desenvolvimento Regional), Fábio Branco (Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia) e Miki Breier (Trabalho e Desenvolvimento Social).
“Tivemos várias reuniões com os três secretários, que até mediaram encontros com representantes das federações empresariais, que chegaram a defender reajuste zero para o mínimo regional”, lembra o secretário de Relações do Trabalho da CUT-RS, Antonio Guntzel, frisando que as centrais não abrem mão da reposição da inflação do período. O INPC de 2015 está projetado em 11,57%, segundo o Ministério do Trabalho e Previdência Social.
Guntzel salienta que a Assembleia Legislativa realizou cinco audiências públicas regionais para debater o mínimo regional e a importância para o desenvolvimento do Estado em Santa Maria, Novo Hamburgo, Caxias do Sul, Pelotas e Passo Fundo. “Nenhum representante do governo compareceu”, aponta.
“O que vimos foi uma grande enrolação do governo Sartori, que tem demonstrado que só ouve os grandes empresários e se mostra alheio aos clamores dos pobres”, denuncia Claudir.
O projeto de reajuste do mínimo regional podia ter sido incluído pelo governador na convocação extraordinária da Assembleia, que votou 27 proposições. “Não foi um esquecimento, mas sim um profundo descaso com os trabalhadores, além de revelar uma falta de visão de crescimento do Rio Grande porque o salário faz girar a roda da economia, na medida em que aquece o consumo e a produção. E o Estado ganha com maior arrecadação”, defende o presidente da CUT-RS.
Além de uma audiência com Sartori, a CUT-RS cobra o envio de um projeto de lei de reajuste do mínimo regional, em regime de urgência, na reabertura da Assembleia, no início de fevereiro. “Queremos que os gaúchos que ganham o piso regional, os mais vulneráveis, possam receber os salários de fevereiro com os novos valores e iniciar o ano mais valorizados, assim como os trabalhadores que percebem o salário mínimo nacional”, conclui Claudir.
Fonte: CUTRS
