CONTRA O AUMENTO DO ICMS, A REDUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E SEGURANÇA, O ATAQUE AOS DIREITOS DOS SERVIDORES ESTADUAIS E EM DEFESA DO PATRIMÔNIO DO POVO GAÚCHO

As centrais sindicais e os movimentos sociais do Rio Grande do Sul, reunidos na Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS), abaixo assinados, conclamam a população a participar do primeiro dia estadual de greves, paralisações, protestos e manifestações contra as políticas neoliberais do governo Sartori (PMDB) e em solidariedade às justas lutas dos servidores públicos.

As mobilizações serão realizadas no próximo dia 22 de setembro (terça-feira). Será a data em que o governo pretende aprovar na Assembleia Legislativa o projeto de aumento linear do ICMS e outras medidas prejudiciais, como a extinção de fundações, a lei de “responsabilidade fiscal” estadual, a redução de serviços públicos, como saúde, educação e segurança, e implantar mecanismos de gestão privada para cortar investimentos em políticas públicas, como na agricultura familiar, e precarizar o atendimento da população.

O objetivo da mobilização é mostrar toda a indignação dos trabalhadores do campo e da cidade e da sociedade gaúcha, e protestar contra o absurdo tarifaço que, se for aprovado, não resolverá a crise financeira do Estado e irá agravar o desemprego e a inflação, prejudicando a produção e o consumo e penalizando a classe trabalhadora e a população.

As manifestações ocorrerão desde a madrugada nas principais cidades do Estado, convergindo ao meio-dia para uma grande concentração na Praça da Matriz, em Porto Alegre, e atos unitários nas cidades mais distantes.

Sartori tem que largar o pé dos servidores públicos, deixar de parcelar e voltar a pagar os salários em dia, e combater à enorme sonegação de impostos. Hoje, a sonegação no RS corresponde a 27,6% do ICMS, o equivalente a R$ 7,33 bilhões ao ano. É preciso também cobrar os devedores. Somente 114 empresas devem R$ 654 milhões ao Estado. Também é fundamental revisar as isenções e renúncias fiscais, e renegociar a dívida pública com a União. Em 1998, o RS contratou um empréstimo de R$ 10 bilhões com a União, sendo que até 2011 havia pago R$ 15 bilhões e ainda permanecia com dívida de R$ 40 bilhões.

Além disso, o governador tem que preservar o patrimônio do povo gaúcho em vez de preparar terreno para retomar as privatizações. A venda das empresas públicas no governo Britto foi rejeitada pela sociedade.

O momento é de muita unidade e forte compromisso de cada entidade para mobilizar os trabalhadores e dialogar com a sociedade, a fim de aumentar o poder de pressão sobre os deputados e as deputadas, visando derrotar as políticas do Sartori, que são nocivas e só atendem aos interesses dos grandes grupos econômicos, e colocam em risco avanços e conquistas históricas do povo gaúcho.

Porto Alegre, 17 de setembro de 2015.