O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Passo Fundo entregou, na manhã desta quarta-feira (11/3), Notificações Recomendatórias para 14 empresas do Distrito Industrial de Erechim que contratam transporte terceirizado para os empregados. São elas:
Indústria de Molas Carlon Ltda., Erechim Ferro e Aço Ltda - EPP, Bigolin Comércio de Máquinas e Equipamentos, Metalúrgica Erechim Ltda – ME, Triel – HT Industrial e Participações S/A, Triel – HT Industrial e Participações Ltda., Pili Hidráulicos Ltda – EPP, Ke Soja Comércio de Insumos e Máquinas Agrícolas Ltda., Indústria de Balas Munarfrey Ltda., Zinpão Indústria de Alimentos Ltda., Metal Mecânica Solução Ltda – EPP, Perfil Perfilados de Aço Ltda - EPP, Woland e Cia Ltda. – EPP e MNAC do Brasil Administração e Participações Ltda.
A reunião, com uma hora de duração, foi realizada no auditório do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Erechim. O encontro foi presidido pelas procuradoras do Trabalho Flávia Bornéo Funck e Renata Falcone Capistrano da Silva.
As procuradoras explicaram que a audiência foi convocada em decorrência do recebimento de ofício encaminhado pelo Sindicato, dando conta de irregularidades constatadas no transporte dos empregados das empresas, em especial a precariedade dos ônibus contratados para o serviço. Às empresas investigadas, foi recomendado que fiscalizem "a prestação de serviços de transporte de trabalhadores por empresas terceirizadas, especialmente no que concerne à segurança dos trabalhadores, verificando a presença de elementos básicos de segurança como extintores e cintos de segurança, no intuito de evitar que seus funcionários utilizem um transporte sucateado que possa, inclusive, acarretar danos aos usuários, visto que a terceirização não isenta a tomadora de serviços da responsabilidade de zelar pela segurança e integridade física de seus obreiros, devendo garantir o fornecimento de transporte seguro e adequado". As representantes do MPT também orientaram os presentes para que as irregularidades possam ser sanadas satisfatoriamente.
O presidente do Sindicato, Fábio André Adamczuk, presente na audiência e acompanhado da assessora jurídica Nirvania Joviatti, informou que pelo menos 60 empresas do Município contratam serviços para fazer o transporte dos trabalhadores. Disse que, em setembro de 2014, numa ação conjunta desenvolvida pelo 13º Batalhão de Polícia Militar (BPM) e pela Diretoria de Trânsito de Erechim, foi feita a abordagem de 35 veículos de transporte de passageiros no Distrito Industrial. Na época, foram confeccionadas 27 autuações diversas, principalmente pela falta de equipamentos obrigatórios como extintor de incêndio, cinto de segurança, pneus sem condições de trafegabilidade, entre outras. Seis ônibus foram guinchados, garantiu.
Texto e fotos: Assessoria de Comunicação do MPT.
