A 3ª Plenária Nacional do Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva do Sistema Político, realizada nos últimos dias 16 e 17, reforçou a crença dos movimentos sociais de que não é possível seguir com o Legislativo como está, onde as mulheres, apesar de maioria da população (51%), são minoria na Câmara dos Deputados (8%), onde os trabalhadores são somente 19% dos parlamentares (contra 49% dos patrões), apesar dos primeiros representarem 61% da população. E, principalmente, onde o poder econômico define quem será eleito.

A atividade aconteceu no auditório do Sindicato dos Químicos de São Paulo, na capítal paulista, e discutiu o andamento da campanha.

“Nosso país vive uma grave crise, não de governo, mas estrutural, que bloqueia as mudanças. E essas mudanças não ocorrerão sem uma reforma política, que acabe com a maquiagem das atuais campanhas eleitorais. Nas duas últimas eleições, 117 empresas gastaram R$ 4 bilhões em doações para os candidatos. Esse é o novo colégio eleitoral da burguesia brasileira”, afirmou o representante da Via Campesina, João Pedro Stédile.

Para eleger um deputado federal no atual sistema política, são gastos cerca de R$ 1 milhão, segundo pesquisa realizada pela Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados. Isso faz com que as empresas invistam pesado para depois cobrar a conta em forma da aprovação de projetos do interesse delas.

Diante dessa realidade, uma das propostas dos movimentos sociais é acabar com o financiamento privado das candidaturas e isso só ocorreria por meio de uma constituinte.

O que é
Apesar do nome complexo, o Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva do Sistema Político é algo simples. Plebiscito é uma coleta de votos, em um processo facultativo, para saber a opinião da população sobre um tema. Neste caso, se o povo deseja criar uma Constituinte Exclusiva para fazer a reforma política. E a Constituinte Exclusiva será um grupo formado por pessoas eleitas para debater somente a construção de novas regras para o sistema político.

O financiamento público de campanha, a paridade entre homens e mulheres, o voto por lista e outras mudanças serão temas em debate neste processo e a coleta de votos acontecerá na Semana da Pátria, entre os dias 01 e 07 de setembro deste ano.

Para garantir o sucesso do plebiscito, a criação de comitês é fundamental. Segundo levantamento da organização do plebiscito, já são 400 deles em todo país, espalhados por todos os estados e apoiados por mais de 200 entidades.

Durante a 3ª Plenária, 33 dessas organizações estiveram presentes, entre elas a CUT, representada pelo vice-presidente da CUT-SP, Douglas Izzo. “Sabemos o que é enfrentar um Congresso conservador e sem ligação com a classe trabalhadora. Nossa pauta de redução da jornada de trabalho, de reforma agrária, de aplicação das Convenções 151 e 158 da OIT não avança porque a bancada dos empresários é maior e mais poderosa. Para que tenhamos uma verdadeira democracia, precisamos que aqueles que produzem a riqueza do país tenham mais espaço nas instâncias de poder”, disse o dirigente.

Para o presidente do Sindicato dos Químicos de São Paulo, Osvaldo da Silva Bezerra, o Pipoka, a campanha pelo Plebiscito já começa a dar frutos: “Nosso trabalho começou como um ponto, que se transformou numa ideia e foi ganhando todo o Brasil. Tivemos muitos avanços na última década, mas eles só serão aprofundados se tivemos uma reforma política que inverta as prioridades e atenda o povo brasileiro”.

Política para todos
Conforme observaram os representantes do Conselho Nacional de Igreja Cristãs (Conic), Eduardo Brasileiro, do Partido dos Trabalhadores (PT), Bruno Elias, e o deputado federal Renato Simões (PT-SP), é preciso fazer com que a população perceba que a política faz parte da vida delas diariamente e que a campanha pode ser uma alternativa. “Temos de fazer com que a bandeira da Constituinte dialogue com quem foi às ruas dizer que a política não as representa”, avaliou Elias.

Para os representantes da Coordenação Nacional de Entidades Negras (Conen), João Oliveira, e da Marcha Mundial de Mulheres, Sônia Coelho, o plebiscito é uma oportunidade para abrir um caminho para enfrentar o racismo e a discriminação. “Essa é uma oportunidade de reorganizar o Estado racista, patriarcal e patrimonialista com o qual convivemos”, assinalou Sônia.

Já o deputado estadual Adriano Diogo (PT) e o dirigente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Rafael Minoro, destacaram o desafio de manter a unidade entre as organizações e massificar o debate sobre a reforma política a partir das diretrizes que unificam todas as instituições. “O plebiscito permitirá exercitar novamente a disputa ideológica”, considerou Minoro.

O educador indígena de origem Xucuru-Kariri, José dos Santos, destacou que os movimentos sociais têm a oportunidade única de fazer as transformações necessárias ao país. “Nosso momento é este. Vamos começar agora a marcar nossa história com esse plebiscito, que já provoca apreensão em muitos políticos”, afirmou.

(Fonte: Luiz Carvalho - CUT Nacional)