A situação econômica do brasileiro melhorou na última década. De 2002 a 2012, o país gerou 20 milhões de novos empregos e o salário mínimo aumentou 70%. Com um cenário assim, era de se esperar que a rotatividade no mercado de trabalho diminuísse, mas não foi o que aconteceu.
Estudo do Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos) divulgado no mês passado mostrou que a rotatividade aumentou entre 2002 e 2012 – foi de 54% (índice já alto) para 64%. A maior parte deste montante (na casa dos 40%) é de responsabilidade das empresas e corresponde a demissões sem justa causa ou encerramentos de contrato.
Para Clemente Ganz Lúcio, diretor técnico do Dieese, os dados contrariam o discurso dos empresários de que o mercado de trabalho do país é muito rígido, com contratos e leis trabalhistas sólidos que protegem o funcionário. “Diferente do que os empresários dizem, o mercado de trabalho brasileiro é muito flexível. Os dados mostram que as empresas têm total liberdade para demitir o trabalhador na hora que quiserem”, afirma.
Os trabalhadores mais afetados por essa flexibilidade, segundo Lúcio, são justamente os mais vulneráveis: aqueles com baixa qualificação profissional, jovens e, dentre esses, as mulheres, principalmente as negras. “É uma situação perversa em que a baixa qualificação estimula um tipo de relação de trabalho mais precarizado”, afirma. De acordo com o estudo do Dieese, os setores da economia com maior rotatividade são construção civil, agricultura, comércio e serviços.
Baixos salários
Para Maria das Graças Costa, secretária de relações de trabalho da CUT (Central Única dos Trabalhadores), uma das consequências da rotatividade em nosso mercado é o barateamento da mão de obra, especialmente nas empresas terceirizadas. “Os trabalhadores rodam e voltam para o mercado com salários mais baixos”, afirma.
Ela dá um exemplo: “No caso de um serviço terceirizado de limpeza, quando o contrato entre as empresas acaba, os trabalhadores da terceirizada são demitidos. Logo depois, outra empresa assumirá aquele serviço. Muitas vezes, o empresário responsável é o mesmo, apenas com uma empresa diferente. E ele contrata os mesmos funcionários, só que agora com condições de trabalho piores”.
Para combater essa situação, uma solução importante para o problema é que o Brasil adote a convenção 158 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), afirma Maria das Graças. “Pela convenção, as empresas teriam que justificar as demissões, diferente do que ocorre hoje.” Outra medida seria garantir prioridade a empresas com baixa rotatividade na prestação de serviços ao poder público.
Fonte: Brasil de Fato
