As importações de aço no Brasil bateram recorde este ano e devem atingir 5,920 milhões de toneladas, segundo projeção do Instituto Aço Brasil (IABr). Os principais estímulos para a entrada do produto no país foram o excedente de capacidade de produção de aço no mundo, de 550 milhões de toneladas e o consequente excedente de oferta; a valorização cambial no Brasil; os incentivos tributários à importação concedidos por 13 estados; e a especulação com os preços do aço.

O presidente executivo do IABr, Marco Polo de Mello Lopes, afirmou que não acredita que as importações continuarão no mesmo nível no ano que vem. Segundo ele, o problema é "conjuntural e não estrutural".

"Muita gente especulou, porque achava que o aço ia disparar e comprou. Mas o aço não aumentou e está todo mundo abarrotado", disse o executivo, que apresentou hoje o balanço do setor siderúrgico em 2010.

Lopes explicou que a especulação contribuiu para a alta dos níveis dos estoques, que segundo ele não deverão continuar elevados em 2011. "Não faz sentido [os estoques] ficarem nos níveis de 2010", frisou, lembrando que em outubro os estoques são suficientes para quatro meses de consumo, contra uma média histórica de dois meses.

O executivo também revelou que o setor apoia as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adin) impetradas por Força Sindical e Confederação Nacional da Indústria (CNI) contra incentivos tributários para importação de aço no Paraná e Santa Catarina. Segundo Lopes, 13 estados decidiram reduzir a alíquota de ICMS para importações sem que a questão fosse apreciada pelo Confaz, que reúne os secretários de fazenda estaduais.

Como resultado, os portos de estados que contam com a desoneração tributária responderam este ano por 58% das importações de aço e Ceará, Espírito Santo, Pernambuco, Paraná e Santa Catarina são responsáveis por 60% do total de importações com redução tributária no país.

"Outra medida é trabalhar junto a estados consumidores para que não haja reconhecimento desses créditos", disse Lopes.

Outro caminho natural são as ações impetradas por empresas que buscam medidas antidumping nas importações. Lopes revelou que na América Latina já são 38 ações deste tipo, sendo quatro no Brasil, impetradas por CSN, Usiminas, ArcelorMittal Inox e Vallourec.

"Acompanhamos, mas essas ações são feitas pelas empresas", disse Lopes.

O executivo também rebateu insinuações de que as medidas apoiadas pelo IABr seriam prejudiciais à concorrência.

"Tem um grau de artificialismo monumental que tem que ser retirado para que a importação continue a entrar em patamar de mercado e não de maneira especulativa, como está entrando", ressaltou. "É uma questão de que tipo de país se quer ter. Se quer se voltar para exportar bens primários, ok. Só tem que falar com a gente, para pararmos de investir", acrescentou.

Fonte: Valor Econômico