Sindicatos de todo Brasil têm até 31 de dezembro para atualizar dados no MTE

Sindicatos de todo Brasil têm até 31 de dezembro para atualizar dados no MTE


Na reunião realizada no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) do Grupo de Trabalho (GT) da aferição de representativa, decidiu os critérios para a atualização sindical. O objetivo é dotar o MTE e a sociedade com informações consistentes e atualizadas sobre as entidades sindicais existentes e atuantes no País, além de organizar o Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES).
 
“A atualização sindical possibilita o acesso da sociedade às informações sindicais de forma simples e imediata, bem como proporciona maior transparência aos procedimentos de registro sindical”, de acordo com documento publicado no site do Ministério Trabalho e Emprego.
 
A representatividade das centrais sindicais é calculada pelo total de trabalhadores sindicalizados nas entidades sindicais em âmbito nacional. O índice é importante para que cada entidade mantenha o reconhecimento legal e receba o Certificado de Representatividade (CR).
 
Datas e documentos 
O Ministério só levará em consideração os dados que forem enviados até o dia 31 de dezembro deste ano, com a possibilidade de serem protocolizados até 31 de janeiro de 2013. A aferição será finalizada em fevereiro.

São necessários três documentos para que a atualização seja feita com sucesso:
 
- o número total de associados;
 
- o número total de associados aptos a participar do processo eleitoral da entidade; e
 
- o número de participantes que compareceu ao processo eleitoral.

 

 


Fonte: Diap

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