Senado aprova benefício integral para gestantes de alto risco

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5), em caráter terminativo, projeto de lei que garante à gestante de alto risco licença especial remunerada. Pela proposta da senadora e atualmente ministra da Cultura, Marta Suplicy, as gestantes nessa situação terão direito ao valor total do salário de benefício calculado pela Previdência Social durante todo o período de alto risco.

A matéria vai agora à apreciação da Câmara dos Deputados. A licença especial em caso de risco à gestante ou ao bebê terá que ser comprovada por laudo médico.

Indicadores mostram que entre 15% e 20% das gestações são consideradas de risco. Isso exige repouso e cuidados especiais, para a preservação da mãe e da criança, o que demanda o afastamento da mulher grávida de suas funções profissionais habituais.

O projeto define o pagamento do auxílio-doença no valor integral do salário.

Fonte: Agência Brasil