Erechim: Reforma trabalhista em discussão
Com o objetivo de discutir os impactos da reforma trabalhista sobre o futuro das relações de trabalho e estabelecer estratégias diante das mudanças que poderão acontecer a partir de novembro, quando entram em vigor as novas regras aprovadas na reforma trabalhista, integrantes da Federação dos Metalúrgicos se reuniram nesta quarta (16) com a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Erechim.
Na opinião do secretário de comunicação da Federação, Nilton Viário, as mudanças aprovadas em julho pelo Senado acabam com todo um sistema de proteção do trabalhador. “A reforma não tirou direitos, ela abriu a possibilidade do trabalhador abrir mão de direitos. Este é o ponto central”, disse. Ele destacou que estes direitos assegurados num primeiro momento com a criação da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e num segundo momento pela Constituição de 1988 poderão deixar de existir de acordo com a conjuntura econômica, o nível de emprego e a política salarial e contratual das empresas. “A Constituição de 1988 criou um sistema de proteção baseado na Lei e que era exercido pelos Sindicatos, a Justiça do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho. Ao determinar que o acordado prevalece sobre o legislado, a reforma tira esta rede de proteção e coloca o trabalhador e o empresário frente à frente. O ruim disso é que o trabalhador estará sempre em desvantagem, porque é o patrão, que tem o poder de contratar e demitir, quem vai determinar as regras.” Viário citou como exemplo, a questão da jornada de trabalho: “ A lei diz que a jornada é de 44 horas semanais, mas pressionado pelo patrão, o trabalhador pode abrir mão e aceitar a jornada intermitente ou a jornada parcial. Da mesma forma a lei diz que deve haver proteção às trabalhadoras grávidas, mas abre a possibilidade da mulher aceitar trabalhar em local insalubre. Isso é neoliberalismo puro, é jogar tudo na economia de mercado”.
Na opinião dos dirigentes da Federação a reforma vai aumentar a rotatividade do setor e puxar os salários para baixo. Um levantamento do DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) sobre as demissões e contratações no setor de metalurgia, nas cidades onde atuam os sindicatos representados pela Federação dos Metalúrgicos da CUT, aponta que no estado houve 20.088 demissões e 19.765 contratações no primeiro semestre deste ano. Em Erechim foram 664 demissões e 609 contratações. “Se estas contratações tivessem sido feitas pelas novas regras, estes trabalhadores contratados estariam sujeitos às políticas de salário e jornada definidas pelas empresas, totalmente sem proteção, e a terceirização estaria em curso. Com uma rotatividade de 25% no setor de metalurgia, em quatro anos todos os contratos seriam afetados”, disse Viário.
No encontro também foram discutidas as alternativas dos sindicatos com a reforma e a necessidade de ser feito um grande trabalho de conscientização sobre a importância da representatividade no local de trabalho e de fortalecimento das entidades que representam os trabalhadores. “Só com trabalhadores conscientes da sua importância teremos condições de elaborar um conjunto de regras que assegurem direitos básicos e tentar negociar com as empresas”, disse.
Fonte: Sindicato dos Metalúrgicos de Erechim
