Debate: A condenação sem provas na AP 470, a crise das instituições e a Lei da Escravidão (Pl 4330)

50 anos após silenciar frente ao amordaçamento da liberdade de expressão e organização do golpe militar, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou sem provas dirigentes do principal partido identificado com as lutas dos trabalhadores e abriu o caminho para a criminalização dos movimentos sociais, sob efusivos aplausos da grande mídia.

Em meio às mobilizações de junho e julho que sacudiram o país, aqueles interessados em preservar estas instituições atacaram duramente a proposta de plebiscito por uma Constituinte formulado pela presidente Dilma.

Mas, passadas as mobilizações, no Congresso Nacional, um dos principais alvos da indignação, quase nada aconteceu. Ao contrário, nesse mesmo congresso tenta-se aprovar o Projeto de Lei 4330 que permite a terceirização generalizada para retirar direitos duramente conquistados em décadas de lutas pelos trabalhadores.

Um debate deve ser feito:
Frente ao novo cenário no Brasil após as jornadas de junho/julho, qual a relação entre as condenações do STF no caso da Ação Penal 470 (o mal chamado "mensalão") e o PL 4330? Qual o lugar do STF e do Congresso Nacional? Aonde conduzem as atuais regras eleitorais?

Na próxima sexta-feira, 11 de outubro, a partir das 18h30min, no Plenarinho da Assembleia Legislativa do RS, participe do lançamento do livro “A Outra história do mensalão”, do jornalista Paulo Moreira Leite, e do debate sobre o tema.

Debatedores: Paulo Moreira Leite, jornalista, Markus Sokol, economista e dirigente nacional do PT, Claudir Nespolo, presidente da CUT-RS e Jairo Carneiro, presidente da Federação dos Metalúrgicos do RS.