CNM/CUT e CUT Nacional denunciam acidentes fatais em fábricas e exigem melhorias

A Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT (CNM/CUT) e a Secretaria de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora da CUT Nacional entregaram, na última terça-feira (14), uma Carta Denúncia à Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP), fórum do governo federal que trata de segurança e saúde do trabalho, em repúdio aos acidentes fatais ocorridos recentemente nas fábricas da Gerdau-Açonorte, em Recife (PE), e da XCMG Brasil, em Pouso Alegre (MG).

O documento também foi encaminhado à Confederação Nacional da Indústria (CNI), que elogiou a iniciativa e o teor das propostas apresentadas pelas entidades sindicais.

O presidente da CNM/CUT e representante da CUT na CTPP, Loricardo de Oliveira, enfatizou que é inadmissível que acidentes fatais continuem ocorrendo no país e que o movimento sindical está propondo soluções concretas para mudar essa realidade.

“Não é possível mais apresentar problemas como aconteceram nos acidentes fatais. Essa comissão, a CTPP, cria as normas e também faz as prevenções. Entregamos o documento para o setor empresarial para que eles saibam do que está acontecendo. Precisamos garantir que os sindicatos tenham direito de acompanhar os locais de trabalho junto com a CIPA e dar a proteção necessária ao trabalhador”, afirmou Loricardo.

Ele lembrou ainda que a CNM/CUT vem propondo acordos nacionais de condições de trabalho, especialmente no setor do aço, para criar protocolos padronizados de saúde e segurança.

“Esse segmento inclui a Gerdau, onde ocorreu um dos acidentes fatais denunciados, mas a própria empresa recusou fazer acordo desse tipo”, lamentou.

A secretária de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora da CUT Nacional, Josivânia Ribeiro, salientou a importância da entrega do documento à CTPP pois é uma forma de dar visibilidade às condições reais de trabalho nas empresas.

“Além de pressionar por apuração e responsabilizar as empresas, a carta também pode desencadear fiscalizações mais rigorosas, incentivar a adoção de medidas preventivas pelas e reforçar a importância do cumprimento das normas de segurança. Quando nós, enquanto trabalhadores e trabalhadoras, organizamos e levamos as demandas desses trabalhadores às instâncias como a CTPP, isso fortalece o controle social, fortalece as ações sobre as condições de trabalho e amplia as chances de mudanças estruturais no ambiente laboral, protegendo vidas e prevenindo novos acidentes”, disse Josivânia.

Casos que chocaram o país

Em Recife, o trabalhador Márcio Roberto Farias Pugliesi, de 50 anos, operador de máquina na Gerdau-Açonorte, faleceu após ficar preso em um equipamento, sendo levado sem vida à Unidade de Pronto Atendimento do Curado. Já em Pouso Alegre, o jovem Eric Carone, de apenas 24 anos, operador de montagem na XCMG Brasil, morreu em decorrência de politraumas causados por uma explosão durante a calibração de um pneu em uma máquina rolo compactador, e mais outros dois colegas ficaram feridos.

Esses episódios, segundo a CNM/CUT e a CUT Nacional, não são casos isolados, mas reflexo de uma estrutura de descuido e negligência que atinge trabalhadores e trabalhadoras em todo o país, exigindo ações urgentes do Estado e do setor empresarial.

Um acidente a cada 46 segundos

De acordo com o Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, desde 2012 foram registrados 3.384.572 acidentes de trabalho envolvendo trabalhadores(as) com carteira assinada. O equivalente a uma notificação a cada 46 segundos.

No mesmo período, ocorreram 607.471 óbitos, ou seja, um trabalhador morre a cada 3 horas e 33 minutos em decorrência de acidentes.  Já no Sistema Nacional de Agravos de Notificação (SINAN), desde 2007, foram 4.264.784 registros, um a cada 8 minutos e 18 segundos — números que evidenciam a gravidade do problema e a necessidade de políticas estruturantes de prevenção e fiscalização.

Propostas e compromissos concretos

A carta encaminhada pela CNM/CUT e pela CUT Nacional cobra ações imediatas e efetivas por parte do governo e das empresas. Entre as medidas propostas, destacam-se:

• Investimento preventivo das empresas em saúde e segurança, com orçamento próprio, aquisição de EPIs e treinamentos contínuos;
  
  
• Atuação efetiva do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) como instrumento real de aplicação das normas de segurança;
  
  
• Implementação de protocolos eficazes de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO) e do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR);
  
  
• Participação sindical garantida na fiscalização e vigilância em saúde;
  
  
• Transparência nas investigações de acidentes de trabalho, com participação das CIPAs e das entidades sindicais;
  
  
• Criação de comissões tripartites estaduais articuladas à CTPP para acompanhar as políticas de saúde e segurança no trabalho.

O documento também destaca o papel essencial e solidário dos Sindicatos dos Metalúrgicos de Pernambuco e de Pouso Alegre, que acompanharam de perto as vítimas e suas famílias, buscando a verdade dos fatos e a responsabilização das empresas.

Relações de trabalho, não apenas comerciais

Loricardo destacou também que a CNM/CUT está dialogando com o governo federal e com a embaixada chinesa para tratar de condições de trabalho nas empresas de capital chinês instaladas no Brasil.

“Queremos reforçar a proteção à vida no chão de fábrica e referendar a luta que os sindicatos têm feito pela saúde e segurança. Nossa prioridade é a vida do trabalhador”, concluiu o dirigente.

Fonte: CNM/CUT