Sindicatos latino-americanos pressionam para ratificar a Convenção 190 da OIT para combater violência no local de trabalho

Os sindicatos latino-americanos continuam trabalhando pela ratificação da Convenção (C) 190, que trata de dispositivos internacionais acerca da violência e assédio no mundo do trabalho. Em 17 de janeiro, o Equador votou e aprovou a ratificação do C190.

A Confederação de Organizações Sindicais Livres (CEOSL) destacou que a campanha de sua afiliada, o Sindicato Nacional dos Trabalhadores Domésticos e trabalhadores afins, junto com o Conselho Nacional para a Igualdade, ONU Mulheres Equador e a Universidade Andina Simón Bolívar teve um papel fundamental.

Em 26 de janeiro, o Chile votou e aprovou um projeto de acordo solicitando que fossem tomadas medidas para ratificar o C190 e adotar a recomendação 206 da OIT. É um grande passo em frente, na sequência da campanha da CUT, #TrabajoSinViolencia , com a participação da Confederação Sindical Internacional e Fundação Friedrich Ebert (FES Chile).

Mais países estão na fila para ratificar o C190. Em 11 de janeiro, o presidente sul-africano Cyril Ramaphosa prometeu ratificar a convenção. A violência no mundo do trabalho atinge grande parte das trabalhadoras do país. Um estudo de 2018 estimou que 30 por cento das mulheres foram vítimas de avanços sexuais indesejados em seus locais de trabalho. Os afiliados do IndustriALL estão fazendo campanha pela ratificação do C190 e ele foi aprovado pelo presidente e pelo parlamento.

Os dados mostram que a violência doméstica explodiu durante a pandemia, com relatos de um aumento global da violência doméstica. As consequências sociais do surto e os confinamentos relacionados, levando a uma perda de interação social, podem ter aumentado as tensões inerentes à coabitação forçada e aumentado os riscos de violência doméstica.

Os sindicatos estão relatando casos em que mulheres foram solicitadas a favores sexuais em troca de equipamento para proteção contra Covid-19. O passado mostra que as mulheres correm um risco elevado de abuso e assédio sexual compensatório durante uma crise econômica e quando os empregos são menores.

“Com a atual pandemia e suas consequências econômicas, é ainda mais urgente lutar contra a violência contra as mulheres. Os sindicatos devem continuar seus esforços para ratificar o C190 em seus países. Nos países onde a convenção foi ratificada, os sindicatos e suas campanhas fizeram a diferença ”, diz Armelle Seby, coordenadora de gênero do IndustriALL.

Fonte: Industriall