Partidos lançam Rede da Legalidade contra impeachment de Dilma

Congresso em Foco – O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), o ex- governador do Ceará, Ciro Gomes (PDT) e o presidente do PDT, Carlos Lupi lançaram hoje (6) a Rede da Legalidade, contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff. O anúncio foi feito durante uma coletiva de imprensa, na sede do governo do Maranhão. A proposta é uma nova versão da iniciativa capitaneada por Leonel Brizola em 1961, que buscou organizar uma resistência à primeira tentativa de golpe contra João Goulart.

Enquanto na década de 1960 a Rede da Legalidade teve o rádio como principal canal de difusão, a versão moderna da iniciativa vai buscar apoio na internet. Uma das estratégias é mobilizar o público por meio das redes sociais.

Pensando nisso, Dino anunciou o lançamento da página "Golpe nunca mais", na rede social Facebook. O nome é uma alusão ao projeto "Brasil nunca mais", que denunciou os crimes cometidos durante o período da ditadura militar. Segundo Dino, o objetivo é "mostrar o que acontece quando a Constituição é desrespeitada."

Os políticos argumentaram que o pedido de impeachment de Dilma não encontra respaldo na Constituição Federal, pois a presidenta não estaria diretamente envolvida em crimes de responsabilidade. "Não há nenhum ato da presidenta da República que atente contra a probidade dela. Mesmo os adversários mais firmes da presidenta não imputam a ela nenhum ato de corrupção", disse Flávio Dino.

O governador do Maranhão afirmou que as chamadas [pela oposição] "pedaladas fiscais" praticadas pelo governo Dilma em 2014 não justificam a interrupção do atual mandato da presidente. Dino também rebateu outro argumento utilizado por aqueles que são favoráveis ao impeachment: a abertura de créditos suplementares pelo governo em 2015 sem observar o superávit da meta fiscal do ano.

Para o governador, no momento em que o Congresso Nacional aprovou a proposta de revisão da meta fiscal (PLN 5/2015), as supostas irregularidades foram suprimidas. "Ao aprovar o PLN 5 o Congresso deu uma prova de que não deseja o impeachment", avaliou Dino.

Golpe

Para Dino, Ciro Gomes e Lupi, o impeachment de Dilma é uma tentativa de golpe, e disseram que estão dispostos a promover mobilizações para reforçar a manutenção do atual governo. "Nós não podemos nos calar, aceitar passivamente uma virada de mesa antidemocrática, não podemos aceitar que se rasgue a Constituição, isto está acima de qualquer governo", disse Dino, que aproveitou para deixar um recado: "quero dizer que as críticas todas são legítimas, o direito à oposição é legítimo, mas ele não está acima do país. No presidencialismo não existe impeachment por gosto", completou.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi alvo de duras críticas dos políticos. “Não vejo legitimidade do presidente daquela Casa em fazer o impeachment de ninguém. Ele é um homem sob suspeição", disse Carlos Lupi, fazendo referência às acusações que pesam sobre Cunha, que responde a um processo no Conselho de Ética da Câmara por suposta quebra de decoro parlamentar.

Além disso o peemedebista é um dos principais personagens da Operação Lava Jato no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF), suspeito de ter recebido propinas milionárias do esquema de corrupção descoberto pela Polícia Federal na Petrobras."Não pode ser que esse homem seja transformado no guardião da Constituição e da lei. É uma inversão absurda", completou Lupi.

O presidente do PDT aproveitou a ocasião para anunciar o pré-lançamento da candidatura de Ciro Gomes à Presidência da República em 2018. Recém-filiado ao partido, Ciro Gomes ainda terá que enfrentar o senador Cristovam Buarque (DF) na disputa pela indicação da legenda na próxima corrida presidencial.

Ciro Gomes fez criticas à política econômica adotada pela equipe de Dilma, e pediu para que a população se organize em duas frentes de luta: "de um lado, proteger a democracia. Não tolerar que um grupo de mafiosos utilizando protocolos formais derrube a democracia no Brasil. E, por outro lado exigir, pedir, suplicar para que a presidente Dilma se reconcilie com os valores e os grupos sociais que lhe deram a vitória."

Em seu pronunciamento, Ciro Gomes também acusou o vice-presidente, Michel Temer, de ser o "capitão do golpe" contra o mandato de Dilma Rousseff.

"Se a Dilma cair é o Michel Temer que assume. Perguntem qual é a opinião dele sobre seu 'parceiro íntimo' ter conta na Suíça. O beneficiário dessa situação é o Michel Temer, o capitão do golpe". Não é a primeira vez que Gomes dá essa declaração. Ele já havia falado a mesma coisa em um programa de televisão na sexta-feira (4), além de reproduzir a mesma frase em sua página em uma rede social.

De acordo com sua assessoria, o vice-presidente da República passou o domingo em São Paulo com a família e não vai se manifestar sobre as declarações do ex-ministro. Já Dilma disse ontem (5), após evento no Recife, que espera "integral confiança" de Temer.

O pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, protocolado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaína Paschoal, foi aceito pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na noite de quarta-feira (2). A presidenta da República foi notificada oficialmente no dia seguinte.

Amanhã será instalada no Congresso Nacional a comissão especial que vai analisar o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Ao todo, a comissão terá 65 membros.

Fonte: RBA com reportagens dos portais Congresso em Foco e Agência Brasil