Pac Terá Mais R$ 130 Bi Para Conter Efeitos Da Crise

Reforço foi confirmado depois de anuncio da maior retração industrial em 17 anos no país
Dados da produção industrial divulgados ontem confirmam que a crise global atingiu duramente o país e devem levar o governo a ampliar em mais de R$ 100 bilhões os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) até o final de 2010.

Caberá à ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, fazer o anúncio oficial hoje. O aumento de mais de 20% na estimativa original dos recursos do programa de R$ 504 bilhões foi divulgado ontem, em meio ao susto provocado pelo anúncio de que, em dezembro, a produção industrial caiu 14,5% sobre igual mês do ano passado, ampliando para 19,8% a queda na atividade acumulada desde setembro.

Lula e Dilma têm cobrado de ministros mais empenho para impulsionar o PAC. Nos dois anos do programa, sobraram R$ 2,5 bilhões no caixa. O valor se refere a recursos colocados à disposição dos ministérios que não tiveram destinação alguma e por isso foram usados para pagar a dívida pública.

No Rio Grande do Sul, parlamentares acreditam que a ministra confirmará recursos para três estradas, além de estudos sobre viabilidade de uma segunda ponte sobre o Guaíba, em Porto Alegre. Outra ação esperada é a retomada da ampliação do trensurb, entre São Leopoldo e Novo Hamburgo.

Com o anúncio, o governo reage à apreensão provocada pela sequência de más notícias da terça-feira. Pela manhã, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que a queda da produção em dezembro foi a maior desde 1991 no comparativo com o mês anterior. O setor voltou aos níveis de março de 2004, embora o resultado total de 2008 seja positivo em 3,1%. À tarde, a Confederação Nacional da Indústria divulgou que houve, em dezembro, corte de 8% nas horas trabalhadas, no pior desempenho mensal desde 2003. Além disso, mais empresas anunciaram demissões, férias coletivas (como a Perdigão) e negociações para corte de salário e de jornada.

Para conter a queda

ALGUMAS MEDIDAS ADOTADAS

Veículos: o governo zerou a alíquota de 7% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre veículos populares. Com isso, na primeira quinzena de janeiro de 2009 o emplacamento subiu 9,15% na comparação com igual período de dezembro de 2008.

Estímulo à economia: foram criadas novas alíquotas no imposto de renda da pessoa física (7,5% e 22,5%) e correção de 4,8% nas demais alíquotas. A expectativa é deixar com o trabalhador R$ 4,9 bilhões extras. Também foi reduzido o percentual do depósito compulsório que os bancos devem recolher, em diferentes operações, deixando assim mais dinheiro financiamentos e empréstimos.

Exportações: o governo leiloou dólares no mercado para financiar as exportações e reduziu para zero a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para aplicações em operação de empréstimo e financiamentos externos.

O QUE ESTÁ PARA SAIR DO PAPEL

Exportações: deve ser anunciado em breve um pacote de medidas para aumentar a competitividade das exportadoras e o crédito para as vendas externas, além da redução de impostos para o setor.

Construção civil: ontem, no Rio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que um plano para construção de 500 mil novas casas populares será apresentado em 10 dias, e pode ampliar as opções de uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a compra de imóveis, entre outras alternativas.

PAC: parte da estratégia do governo para combater os efeitos da crise está no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). No Rio Grande do Sul, a inclusão de verbas para conclusão da BR-285 e duplicações das BRs 290 e 116 foram acertadas em dezembro passado e devem somar cerca de R$ 630 milhões, incluindo a nova ponte do Guaíba. Há expectativa de anúncios referentes à retomada das obras do trensurb entre Novo Hamburgo e São Leopoldo, orçadas em R$ 700 milhões.

Desemprego: além de medidas de incentivo a setores da economia afetados e que mais geram postos de trabalho, o governo vem discutindo com centrais sindicais ações para combater o desemprego crescente. Uma das sugestões é vincular incentivos e empréstimos públicos ao compromisso de manutenção das vagas existentes.

Fonte: Zero Hora