Nota do LBS Advogados esclarece sobre remuneração de dirigentes sindicais

A Federação dos Metalúrgicos do RS (FTM-RS) divulga a nota técnica “IMUNIDADE TRIBUTÁRIA – REMUNERAÇÃO DE DIRIGENTES SINDICAIS – SOLUÇÃO COSIT Nº 104”, elaborada por Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados, no último dia 17 de setembro.

O objetivo do documento é esclarecer dúvidas de inúmeras entidades sindicais, após uma resposta da Coordenação-Geral de Tributação da Receita Federal (COSIT), veiculada por jornal de circulação nacional, sobre a viabilidade de remunerar dirigente, em espécie ou por meio da concessão de assistência médica, refeições, vales-combustível e vales-compra, sem que isso prejudicasse sua imunidade tributária.

Confira a nota aqui.

Fonte: FTM-RS