Movimentos cobram reestatização da energia ao governador Tarso

Nesta sexta-feira (14), movimentos populares e sindicatos, protagonistas da manifestação de ontem no norte do Rio Grande do Sul (13), entregaram uma Carta Aberta ao Governador Tarso Genro, em passagem por Erechim, manifestando o inconformismo com a péssima qualidade da energia elétrica na região do Alto Uruguai.

Na carta, foram relatados os problemas que a região, especialmente as comunidades rurais, vem enfrentando com os serviços prestados pela companhia Rio Grande Energia (RGE). Apontou-se desde o sucateamento das redes de transmissão até o alto preço cobrado na tarifa pela distribuidora da energia elétrica.

Também foram mencionadas as várias ações já realizadas nos últimos três anos, na tentativa de resolver o problema: audiências públicas, levantamento de demandas e até um inquérito civil Público aberto na procuradoria federal. “Até agora sem resultado, a companhia (RGE) parece ignorar o problema por completo”, reclama Adilson Luis Baroni, da Sufraf - AU.

A carta, além de denunciar e cobrar do Governo uma atitude frente ao caso, sugere algumas ações, que no entendimento das entidades melhoraria os problemas. As principais sugestões são: a concepção da energia como um bem público e não uma mercadoria, o controle das tarifas realizado pelo Estado, mecanismos que a população possa fiscalizar e participar das decisões sobre o setor energético e até a reestatização dos serviços da energia na região. “Temos que lembrar que a privatização prometia melhorar, mas aconteceu o contrário, aumentou-se o preço e piorou os serviços”, reclama Otavio Kolcheski, do MAB.

O tema da CPI, aprovado a pouco pela Assembleia Legislativa para investigar as empresas do setor da Energia Elétrica, também foi pauta de reivindicação: “Esta investigação deve estar a favor do povo e ter a participação direta da sociedade, que são os beneficiários deste serviço”, diz na Carta.

O Governador afirmou aos representantes das entidades que analisará as reinvindicações e que entregará uma cópia para a CPI. Assinaram a carta: Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB, Sutraf – AU, Cut Regional, Sindicato dos Metalurgicos, Movimento Popular Urbano e Via Campesina.

Confira a carta:

"Carta Aberta ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul

Ao Senhor: Governador Tarso Genro

No dia 13 de março de 2014 ocorreu uma manifestação popular na cidade de Erechim – RS, com a participação de agricultores(as) e trabalhadores(as) urbanos de diversas cidades da região do Alto Uruguai, bem como movimentos sindicais e sociais, todos inconformados com os altos preços e a péssima qualidade da energia elétrica.

O Alto Uruguai Gaúcho vem tratando da problemática a vários anos: Foram realizadas inúmeras audiências públicas, levantamento de demandas, há um inquérito Civil Público aberto na Procuradoria Federal, estão envolvidas mais de uma dezena de entidades num trabalho sistemático a mais de dois anos e o resultado tem sido muito aquém da necessidade, por este motivo se deu a manifestação deste dia 13.

Todos os envolvidos estão indignados e revoltados com as constantes quedas de energia e precariedade das linhas elétricas de distribuição. Postes caem a todo instante, deixando comunidades inteiras por dias sem luz, uma vez que a empresa Rio Grande Energia – RGE, não cumpre o prazo para restabelecimento e conserto, seja pela falta de profissionais, seja pela má vontade em prestar um serviço de qualidade ao povo.

Foi prometido que a privatização ocorrida com nossa energia elétrica iria servir para melhorar a qualidade da energia, sendo atendida a demanda em todas as regiões.

Porém, isto não passou de uma falácia, pois o que vem ocorrendo é a precarização e degradação deste serviço eminentemente público e essencial para todos.

A energia elétrica com qualidade é fundamental para toda a sociedade, não devendo ser apenas um privilégio de poucos.

A Assembleia Legislativa aprovou uma CPI para investigar as empresas do setor da Energia Elétrica. É necessário que esta CPI investigue de fato as empresas e que não seja apenas instrumento político para atacar estatais ou servir de suporte aos anseios dos setores privados e das grandes multinacionais. Esta investigação deve estar a favor do povo e ter a participação direta da sociedade, que são os beneficiários deste serviço.

Nesta CPI deve ser feito um estudo completo desde as privatizações até o ponto onde a CEEE simplesmente ficou sem as linhas de transmissão e com todas as dívidas, enquanto que as concessionárias ficaram apenas com o lucro, sem contrapartida alguma. Deve ser apurado qual o percentual líquido de lucro que as empresas possuem, e qual deve ser o percentual mínimo que deve ser reinvestido na manutenção e melhoramento da energia elétrica.

A CPI não pode se tornar uma ferramenta de disputa política, não devendo se restringir a CEEE, mas sim a todas as empresas privadas que dominam o setor.

Neste sentido, a participação popular através de audiências públicas, assembleias, se mostra essencial, pois o povo precisa ter voz neste assunto onde o interesse é de todos.

Há indícios que as empresas estão querendo aumentar novamente o preço da energia de elétrica. Não podemos ficar a mercê das companhias elétricas, que ameaçam a todo instante que caso não haja este aumento, corremos o risco de apagões. Não aceitamos que este golpe ocorra e que novamente o trabalhador pague esta conta.

O lucro da RGE em 2012, por exemplo, foi de R$ 320 milhões. Logo, não há como alegar que não exista dinheiro para as melhorias necessárias nas redes elétricas.

A energia não pode se tornar uma mercadoria, deve ser um bem público e a serviço da população.

O controle dos preços da energia deve ser feito pelo Estado.

Esta na hora de começarmos a discutir a reestatização do setor de energia ou repasse para cooperativas que comprovadamente tem um melhor serviço.

Queremos a criação de uma nova forma de fiscalização, onde a população também possa ter o poder de fiscalizar e decidir, pois a ANEEL não cumpre este papel.

Solicitamos que o Governador se sensibilize pela demanda, lutando por todos os pontos acima debatidos, com ênfase na retomada do controle estatal no setor elétrico, para que possamos ter novamente uma energia elétrica de qualidade, barata e a serviço da população.

Erechim – RS, 13 de março de 2014.

MAB - CUT REGIONAL ALTO URUGUAI – SUTRAF-AU – SINDICATO DOSMETALÚRGICOS ERECHIM – VIA CAMPESINA - MPU