Metalúrgicos de Carazinho e Passo Fundo entregam abaixo-assinado do Movimento Pedágio Zero ao governador Tarso

No último dia 15 de abril, os metalúrgicos de Carazinho e Passo Fundo, além de dirigentes sindicais de outras categorias da região, ema audiência com o governador do Estado, Tarso Genro, entregaram o abaixo-assinado do Movimento Pedágio Zero contendo 10 mil assinaturas.

Esta é a segunda vez que o movimento entrega um abaixo-assinado que manifesta a vontade da comunidade pelo fim dos abusivos pedágios. Em 2012, o governador recebeu um documento com 11 mil assinaturas.

O Movimento Pedágio Zero foi criado pelos companheiros Paulo Costa, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos, e Luiz Sergio Machado, presidente do SindiMáquinas, ambos de Carazinho,  e tem o objetivo dar voz à indignação da população com relação aos pedágios e apoiar a iniciativa do governo do Estado em não renovar o contrato às concessionárias. 

 O Estado criou uma empresa pública para substituir as empresas privadas até então no comando dos pedágios. Em 24 de julho de 2012, o governador Tarso Genro, em um ato histórico realizado no Palácio Piratini, assinou um termo de notificação extrajudicial para o fim dos contratos para a cobrança de pedágio com as empresas concessionárias das rodovias estaduais. A notificação informou às empresas que os contratos seriam encerrados no primeiro semestre de 2013. A partir daí, uma empresa estatal, a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), passaria a ser responsável pela administração das estradas gaúchas pedagiadas. 

Ocorre que no final da semana passada o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso do Estado que pedia a suspensão da liminar em favor da concessionária Coviplan, do polo de Carazinho. A decisão mantém o vínculo contratual da empresa de pedágios com o Rio Grande do Sul em quatro praças de pedágios, todas em estradas federais, até 28 de dezembro de 2013.

O Estado e o DAER queriam encerrar a concessão sob a alegação de que o contrato havia acabado no dia 6 de março de 2013. O Piratini chegou a essa conclusão ao interpretar que a concessão seria extinta 15 anos após a data de assinatura dos contratos. No entanto, a Justiça tem acatado a tese das empresas de que as concessões terminam 15 anos após a emissão da ordem de início de operações, o que ocorreu depois de um período de seis meses apenas de obras nas rodovias, sem a cobrança de pedágios.

Para Paulo Costa, a decisão do STJ não vai desestimular o movimento. “Continuamos fazendo pressão para que se efetive em dezembro o fim da concessão da Coviplan. O povo de Carazinho não quer mais três praças de pedágio.”, desbafou.