Força-tarefa para tratar das demissões do Polo Naval tem primeira reunião
A primeira reunião do Grupo de Trabalho constituído para debate sobre as questões relativas ao Polo Naval de Rio Grande foi realizada na tarde de hoje, 21 de outubro, no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, sob a coordenação da vice-presidente, desembargadora Rosane Serafini Casa Nova.
Estavam presentes: Luís Augusto Lara, Secretário Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social do RS; César Cardoso (Superintendência Regional da CEF); Roberta Souza da Rosa (Sindicato das Empresas de Transporte de Carga e Logística do RS); Leo Eraldo Paulo (Gerente de FGTS da CEF); Rogério Uzun Fleischmann (MPT); Marco Antônio Canto (SRTE – Superintendência Regional); Carlos Alberto Lontra (Juiz Auxiliar de Conciliação do TRT); Simone Ruas (Juíza Diretora do Foro de Rio Grande), além dos representantes dos trabalhadores metalúrgicos, Benito de Oliveira Gonçalves (presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Rio Grande), Enio Santos (vice-presidente da FTMRS), Jairo Carneiro (presidente da FTMRS) e Loricardo de Oliveira (secretário-geral da CNM/CUT).
O encontro discutiu a previsão da despedida em massa dos trabalhadores do Polo. De acordo com Benito Gonçalves, a previsão é de que ocorram aproximadamente 9 mil demissões até o final do ano.
A situação é grave, muitos destes trabalhadores estão ligados a empresas terceirizadas pelas três principais empresas que atuam na região: Grupo Queirós Galvão (CQG), Ecovix/Engevix e QUIP. Estas empresas em muitos casos negligenciam direitos, prejudicando os trabalhadores no momento das rescisões.
Luís Augusto Lara salientou que em curto prazo, a força-tarefa tem três objetivos fundamentais: tratar das rescisões; acelerar a liberação do seguro desemprego aos demitidos; e a recolocação dos trabalhadores no mercado de trabalho.
Em médio prazo, o secretário ressaltou a importância de se criar um modelo de atuação para este tipo de situação que tende a ser recorrente, não só para o Rio Grande do Sul, mas para outros estados que enfrentam o mesmo problema.
A Federação dos Trabalhadores Metalúrgicos do RS propôs ao grupo que as rescisões de contrato sejam enviadas previamente para o sindicato, antes das homologações, a fim de se sejam conferidas. Havendo alguma irregularidade, o sindicato reencaminhará de volta para a empresa. A ação visa dar agilidade ao trâmite. A ideia foi muito bem aceita e será aprimorada nos próximos encontros.
O representante da Caixa Econômica Federal disse que o banco já está programado para realizar um atendimento diferenciado para atender os trabalhadores. Haverá uma unidade móvel e o horário de atendimento será ampliado.
Da mesma forma, a Secretaria do Trabalho colocará uma unidade móvel na região para atendimento.
A desembargadora Rosane Casa Nova também manifestou a intensão de organizar um esforço do Tribunal para atender às questões das demissões.
Uma nova reunião ficou agendada para a próxima segunda-feira, 28 de outubro, às 14 horas, no TRT 4. As empresas ECOVIX, QUIP e CQG serão convidadas a participar, assim como o Sindicato das Empresas Navais (SINAVAL).
Os objetivos do próximo encontro são estabelecer procedimentos e cronogramas relacionados às dispensas que ocorrerão; analisar os contratos feitos com as terceirizadas; o cronograma de desligamento dos trabalhadores; e a recolocação dos demitidos no mercado de trabalho.
