Crise Reduz Arrecadação Federal Em 4,7%

O esfriamento da economia provocado pela crise internacional levou a arrecadação de tributos federais a sofrer, em dezembro, uma queda real de 4,71% em comparação com dezembro de 2007. Foram recolhidos R$ 66,229 bilhões no mês. Em relação a novembro, foi um crescimento real de 20,67%. Ainda assim, o volume total arrecadado pela Receita Federal em 2008 bateu um recorde: R$ 701,4 bilhões.

O desempenho fraco deverá continuar ao longo de 2009. Segundo informações da área técnica, as receitas deste ano deverão ficar aproximadamente R$ 20 bilhões abaixo da previsão constante do orçamento, que é de R$ 802,7 bilhões, em termos brutos. Oficialmente, a nova estimativa ainda está sendo elaborada.

– O cenário econômico muda muito rapidamente – afirmou o secretário adjunto da Receita Federal do Brasil (RFB), Otacílio Cartaxo.

Apesar da queda de dezembro, as receitas recolhidas ao longo do ano de 2008 foram as maiores já registradas. Elas somaram R$ 685,675 bilhões em termos nominais ou R$ 701,124 bilhões, se for considerada a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no período. O dado reflete o bom desempenho registrado nos meses anteriores ao agravamento da crise, em setembro.

O número obtido foi um recorde absoluto, mas a arrecadação teve taxas negativas nos dois últimos meses do ano, como consequência direta dos efeitos da crise. Nos últimos meses do ano, a queda de pedidos internacionais levou grandes empresas a demitir, dar férias coletivas e cortar a produção, o que reduziu a arrecadação de impostos. Além disso, em dezembro entrou em vigor um corte tributário anunciado pelo Governo para incentivar o consumo e injetar cerca de R$ 9 bilhões na economia. Com este cenário, em dezembro a queda de arrecadação foi de 4,71% em relação ao mesmo mês 2007, ficando em R$ 69,506 bilhões.

O recorde de 2008 foi alcançado mesmo com a extinção da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF) e das medidas de desoneração tributária, que somaram R$ 81,985 bilhões no ano. Em termos reais, as receitas de 2008 cresceram 7,68% em relação a 2007.

– Para um ano de crise, não poderia haver desempenho melhor – disse Cartaxo.

Fonte: Zero Hora