Após 120 dias de funcionamento, chega ao fim o Ministério da Reconstrução do RS

Criada em maio deste ano pelo Governo Federal, a Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução, comandada pelo gaúcho Paulo Pimenta, foi extinta nesta quarta-feira (11) após 120 dias de funcionamento. A pasta foi criada em meio aos impactos das enchentes, por Medida Provisória, que iria caducar no dia 12 por não ter sido votada pelo Congresso Nacional.

O balanço do Ministério da Reconstrução ocorreu nesta quarta-feira, às 11h30, na sede da pasta, em Porto Alegre. Além de Pimenta e de Rui Costa, os ministros Waldez Goez e Jader Filho também estiveram presentes na cerimônia. O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite e alguns prefeitos de municípios gaúchos, representantes do empresariado, movimentos sociais como a CUT-RS participaram da ação.

O presidente da CUT-RS, Amarildo Cenci, destacou o alto valor investido pelo Governo Lula na reconstrução do estado, cerca de R$ 98,7 bilhões investidos. “Isso registra a importância de se ter um governo popular, um governo democrático comprometido com o desenvolvimento e com o cuidado da sua população.” explica Amarildo.

Com o encerramento do ministério, Paulo Pimenta reassume o comando da Secretaria de Comunicação Social da presidência da República na quinta-feira (12). Durante a fala na cerimônia Pimenta reforçou o compromisso do Governo Lula em apoiar o RS, desde o início do mandato no ano passado, quando o estado foi atingido por uma grave estiagem. 

“Desde o primeiro momento nós tivemos a dimensão da gravidade do que estava acontecendo, o presidente mobilizou toda a capacidade civil, às forças armadas. Com um trabalho articulado com o Governo do RS, com as prefeituras e com a sociedade civil, o Governo Federal se fez presente. No trabalho de resgate e reconstrução, que envolveu todas as áreas de atuação do governo.” pontuou Pimenta.

Relatório de ações

Ao todo, o Governo Federal investiu R$ 98,7 bilhões em medidas para a reconstrução e apoio ao RS após as enchentes de maio. Desse valor, R$ 42,3 bilhões já chegaram efetivamente à população gaúcha. Confira uma lista das ações do Governo Federal:

• Ações de emergência e salvamento;
• Repasses aos municípios gaúchos afetados;
• Ajuda ao Governo do RS e às prefeituras;
• Ajuda financeira à população e aos trabalhadores afetados;
• Casas novas para aqueles que perderam a casa;
• Crédito Subsidiado para empresas afetadas;
• Apoio ao emprego;
• Prorrogação para o pagamento dos tributos ressarcimento de crédito tributário;
• Descontos nas dívidas e nos novos financiamentos aos agricultores;
• Investimento na retomada do setor cultural do RS;
• Reforma e construção de escolas municipais e estaduais;
• UBSs em reformas, compra de medicamentos e ampliação de leitos hospitalares;
• Reconstrução e qualificação do sistema de proteção contra cheias nas cidades gaúchas;
• Reparação de Mobilidade;

O agora extinto Ministério da Reconstrução se transforma agora em Secretaria para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul. A estrutura ficará no âmbito da Secretaria-Executiva da Casa Civil, do ministro Rui Costa e deverá ser extinta em 20 de dezembro deste ano.

Fonte: CUT-RS