A Previdência não é problema
Enquanto alguns países disputam a liderança na quarta revolução tecnológica, as elites empresariais e políticas daqui tudo fazem para nos acorrentar ao passado. No ritmo em que estamos, chegaremos atrasados ao século XIX, quando, recém-saídos do regime escravocrata, direitos eram sinônimos de privilégios, políticas sociais eram relegadas à caridade de quem nos maltratava e o estado reduzido a um balcão de negócios de liquidação de patrimônio.
Aposentado no Brasil não imobiliza seu capital em aplicações financeiras. A grande maioria investe em alimentos, roupas, remédios, utensílios domésticos, contratação de serviços, turismo, etc. A economia de muitos municípios brasileiros é dinamizada com os benefícios dos aposentados. O gasto da Previdência retorna na forma de incremento da demanda, como um ativo para o crescimento econômico. O empobrecimento do aposentado, assim como a redução da massa salarial através de baixos salários e o desemprego, aprofundará a estagnação.
Mais de 13 milhões de brasileiros estão desempregados e outros tantos jogados na informalidade. Dados do próprio governo projetam a existência de 24 milhões que trabalham, mas não contribuem com o INSS.
O Brasil aguarda um plano para voltar a crescer, capaz de reduzir pela metade o atual índice de desemprego, e um amplo programa de formalização das relações de trabalho. Mais pessoas trabalhando com carteira assinada, maior a base contributiva da Previdência. É o dinamismo econômico que gera a sustentabilidade do sistema e não o contrário.
A dívida ativa do INSS gira em torno de R$ 476 bilhões. Nos últimos 10 anos ela triplicou. O leão cobrador de impostos dos trabalhadores é feroz, todavia, se transforma em um gatinho manso para os empresários devedores, especializados na arte de interpor recursos que retardam a execução de dívidas. O resgate de 50% delas seria suficiente para equilibrar as contas da Previdência.
Considerar o aposentado como um ativo econômico, o retorno do crescimento econômico com geração de empregos, a formalização das relações de trabalho e a cobrança dos devedores, são essas as verdadeiras reformas que o País precisa para evitar o retorno ao passado e não perder o futuro.
Claudir Nespolo é metalúrgico e presidente da CUT-RS