Reforma trabalhista é tema de Seminário
A FTMRS/CUT promoveu na manhã de ontem (12), o seminário "O impacto do PL da Reforma Trabalhista na vida sindical" na sede do Sindipolo, em Porto Alegre.
O evento teve como palestrante Paulo Joarês Vieira, procurador regional do Trabalho, integrante do grupo de trabalho nacional criado pelo Ministério Público do Trabalho para análise da reforma trabalhista e coordenador nacional da Coordenadoria de Combate às Fraudes nas Relações do Trabalho (CONAFRET).
A assessoria jurídica da FTMRS/CUT representada pelos advogados trabalhistas Lídia Woida e Lauro Magnago completaram a exposição alertando sobre os principais pontos da reforma que atingirão a classe trabalhadora e a categoria metalúrgica.
O projeto de lei da reforma trabalhista, que tramita no Senado Federal como PLC 38/2017, altera 200 dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho e tem o poder de exterminar com os direitos trabalhistas em vigência. Além de precarizar as relações de trabalho, a proposta enfraquece dois outros mecanismos de proteção do trabalhador, a Justiça do Trabalho e os sindicatos.
Para o procurador Paulo Joarês Vieira, a proposta de reforma revela um forte preconceito com a classe trabalhadora. "Em nenhum momento se vê no projeto a preocupação em impedir a lesão dos direitos, mas sim em impedir o acesso do trabalhador à Justica", analisa.
Na análise do procurador, os artigos alterados da CLT criam um sistema de calote ao trabalhador, uma vez que limitam seu acesso de reclamar na Justiça e facilita a impunidade para empresas devedoras.
Um dos argumentos dos defensores da reforma é de que ela seria a modernização da CLT que vigora desde 1943. Os palestrantes foram unânimes em dizer que mais de 80% dos artigos da CLT já foram atualizados, muitos, inclusive, nos últimos anos, ou seja, a legislação é moderna e adequada às necessidades de proteção do trabalhador. O que se vê agora é uma inversão do principio criador da CLT uma vez que ela passa a atender aos interesses dos empresários.
Participaram do seminário representantes dos 29 sindicatos filiados à Federação. Os dirigentes sindicais estão esclarecendo os trabalhadores nas fábricas sobre o que está em jogo e sobre a importância de mobilização para impedir que a reforma seja aprovada pelo Senado.
No próximo dia 24 de maio, as centrais sindicais de todo o Brasil estão organizando uma ocupação de trabalhadores em Brasília para sensibilizar os senadores de que esta reforma não é a vontade do povo.
