MP 1116/22 e campanha salarial são debatidas no Coletivo de Mulheres da FTM-RS
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O Coletivo de Mulheres da Federação dos Trabalhadores Metalúrgicos do RS (FTM-RS) se reuniu na noite de sexta-feira (24), através do zoom. Dezenas de mulheres, de todo o Rio Grande do Sul, participaram da atividade que avaliou a campanha salarial e abordou a Medida Provisória (MP) 1116/22.
"Através desses encontros maravilhosos que temos as possibilidades de organização das trabalhadoras", disse a vice-presidente da FTM-RS, Eliane Catarina Morfan de Brito, dando boas vindas às participantes. "São imensas as dificuldades enfrentadas pelas mulheres para acesso e ascensão a espaços de poder no momento, na política, na sociedade em geral. Mas as dificuldades não devem sobrepujar o orgulho dos trabalhos realizados, nem a determinação para as batalhas vindouras", acrescentou.
As participantes relataram como foi o envolvimento das mulheres na campanha salarial 2022/2023 nos seus sindicatos. A assessora jurídica da Federação, Lídia Woida, destacou as cláusulas específicas das mulheres e reforçou a importância da negociação coletiva.
"Não há lei sobre reajuste salarial, mas há uma crença na categoria que ao menos a reposição da inflação é obrigatória. E não é verdade, se não houvesse a negociação com os sindicatos, os patrões só dariam reajuste se quisessem", afirmou ela.
Lídia também chamou atenção para a importância da organização das mulheres metalúrgicas do RS. "Mulheres guerreiras, que estão na linha de frente dos sindicatos sempre houveram, mas faltava uma unidade, que este espaço conseguiu promover", acredita.
Em seguida, a advogada Juliane Durão, do escritório Woida, Magnago, Skrebsky, Colla & Advogados Associados, falou sobre a MP 1116/22, que institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens e altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
A MP prevê medidas como a implementação de ações para apoio à parentalidade na primeira infância, liberação de valores do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para auxílio no pagamento de despesas com creche, teletrabalho para mães empregadas e para pais empregados, suspensão do contrato de trabalho de pais empregados para acompanhamento do desenvolvimento dos filhos, entre outros pontos.
A advogada alertou que em nada, a Medida é benéfica para as trabalhadoras, "pois acaba com uma rede de proteção à primeira infância". De acordo com ela, a MP está em tramitação na Câmara dos Deputados e já foi solicitada uma audiência pública pela relatoria. "Precisamos estar muito atentas a essa MP", enfatizou.
Diante disso, as trabalhadoras encaminharam construir uma forte mobilização contra a MP 1116/22. A reunião foi coordenada pela educadora popular e militante do MTD, Lurdes Santin.
Fonte: FTM-RS