Modelo econômico no país favorece corrupção, diz coletivo
São Paulo – A corrupção é institucionalizada pelo modelo econômico do país, por conta de “escandalosa” destinação de recursos para o pagamento de juros e amortizações da dívida pública e também pela dispensa de bilhões de reais em tributos que deixam de ser arrecadados das elites, afirma documento divulgado hoje (30) pela Auditoria Cidadã da Dívida, coletivo que defende a revisão da dívida pública interna e externa, nos três níveis do poder Executivo, para que o país deixe de arcar com 49% de seu orçamento em gastos com juros.
O documento é base de um seminário que será aberto na noite desta sexta-feira (30), em São Paulo, com o tema A corrupção institucionalizada e o sistema da dívida. Na continuidade do seminário, amanhã serão realizadas três mesas de debates: os movimentos sociais, a disputa pelo orçamento público e a superação do sistema da dívida (das 9h às12h30); empoderamento popular – os desafios da linguagem econômica e das ferramentas de comunicação (14h-16h30); e desafios para implementar a demanda cidadã por uma auditoria da dívida (17h-19h45).
O documento destaca que as despesas com juros e amortizações da dívida federal consumiram, somente no ano de 2014, a quantia de R$ 978 bilhões, correspondente a 45,11% do Orçamento Geral da União, enquanto para a saúde foram destinados apenas 3,98%, para a educação, 3,73%, e para assistência social, 3,08%. “É evidente o privilégio da dívida pública, detida principalmente por grandes bancos, em detrimento do cumprimento dos direitos sociais básicos estabelecidos constitucionalmente.”
Em 2015, no período de janeiro a setembro, o país pagou R$ 508 bilhões a título de juros da dívida do setor público consolidado, ou seja, mais de meio trilhão de reais em nove meses. No mesmo período, o estoque de títulos da dívida emitidos pelo Tesouro Nacional cresceu R$ 600 bilhões, saltando de R$ 3,2 trilhões em janeiro para R$ 3,8 trilhões em setembro. De janeiro a 28 de outubro de 2015 foram gastos R$ 938 bilhões com a dívida pública federal, o equivalente a R$ 3,1 bilhões por dia, consumindo 49% de todo o gasto federal.
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Por sua vez, apenas as benesses tributárias mais gritantes representam uma perda de arrecadação estimada em R$ 121,3 bilhões por ano. Essas benesses são dadas pela ausência de regulamentação do Imposto sobre grandes fortunas; a esdrúxula dedução de juros sobre capital próprio, que só beneficia grandes empresas e bancos; isenção de Imposto de Renda sobre a distribuição de lucros e dividendos; e a isenção de ICMS sobre produtos primários e semielaborados destinados à exportação (Lei Kandir).
Além dessas, ainda poderiam ser mencionadas a redução de 30% para 15% da alíquota de CSLL para o setor financeiro; a isenção de Imposto de Renda sobre os ganhos dos estrangeiros na dívida interna, equívocos na aplicação do ITR, e muitas outras brechas que invariavelmente privilegiam os mais ricos e contribuem para acirrar cada vez mais a concentração de renda e aprofundar o fosso social que torna o Brasil o país mais injusto do mundo, conforme o documento do coletivo.
“Daí a necessidade de avançar a proposta de uma reforma tributária justa no país. O privilégio na destinação de recursos para o Sistema da Dívida, bem como as benesses tributárias bilionárias fazem parte da estrutura do modelo econômico equivocado aplicado no Brasil, voltado para a concentração de renda e riqueza. Tal modelo atende aos anseios do sistema capitalista que não tem escrúpulo para explorar a classe trabalhadora, nem limites para esgotar o meio ambiente, colocando em risco a própria vida no planeta. Dessa forma, a corrupção é inerente ao próprio modelo capitalista”, afirma.
Fonte: RBA
