Metalúrgicos de várias regiões do país participam do 10º Cisttão, em Brasília

A CNM/CUT esteve presente no 10º Encontro Nacional das Comissões Intersetoriais de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, também conhecido como ‘10º Cisttão’, que foi realizado de 16 a 18 de julho, em Brasília. A delegação dos metalúrgicos e das metalúrgicas contou com sete representantes dos estados de Minas Gerais, São Paulo, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul.

O evento, organizado pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), em parceria com a Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiental (SVSA) do Ministério da Saúde, teve a função de promover o debate e a troca de experiências sobre questões de saúde de trabalhadores e trabalhadora, a fim de planejar ações conjuntas entre ministérios, controle social, centrais sindicais e movimentos sociais, visando o fortalecimento das políticas públicas voltadas para a proteção e promoção de sua saúde e valorização da classe trabalhadora em todo território nacional. 

Ao todo, cerca de 300 pessoas entre lideranças sindicais e dos movimentos sociais, conselheiros de saúde de estados e municípios, coordenadores de centros de referência, entre outros, participaram do evento para discutir melhorias para a saúde e a vida dos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil. 

“Foi muito importante participar do encontro, pois, enquanto CNM/CUT, pudemos debater e propor estratégias para a efetiva implementação de ações de saúde do trabalhador e da trabalhadora e da vigilância em saúde nos territórios. Nesse atual momento de reconstrução das políticas públicas de saúde do trabalhador e da trabalhadora, que foram desmontadas desde o golpe contra a presidenta Dilma, estar presente no 10º Cisstão com representações de todas regiões permitiu ter um olhar mais amplo dos nossos desafios e contribuir para a formulação de propostas e caminhos para superá-los”, afirmou o secretário de Saúde do Trabalhador, Previdência Social e Meio Ambiente da CNM/CUT, Francisco Jonaci de Almeida.

Proposições

Ao final do encontro, foram propostos vários encaminhamentos, dentre os quais:

• Fortalecer a atuação do movimento sindical e social no controle social das políticas públicas de saúde do trabalhador e da trabalhadora;
• Fortalecer e ampliar atuação das CISTTs em todo território nacional;
• Atuar e participar dos processos de realização de formulação e implantação das ações da política nacional de saúde do trabalhador e da trabalhadora junto aos estados e municípios;
• Ampliar o financiamento para a efetiva implementação da saúde do trabalhador e da trabalhadora;
• Fortalecer a comunicação como um elemento chave para o engajamento e mobilização popular; 
• Aumentar os números das CISTTs, melhorando sua atuação e ampliando a representatividade;
• Ampliar o financiamento e orçamentos adequados;
• Cobrar apoio institucional (Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde - Conasem, conselhos de saúde, Comissão Intergestores Bipartite - CIB, Coordenação Geral de Vigilância em Saúde do Trabalhador - CGSAT, entre outros) para a efetiva implementação das políticas de saúde do trabalhador e da trabalhadora.

Encaminhamentos futuros

Após todos os debates, o 10º Cisttão termina com resoluções sobre ações a serem implementadas no campo saúde do trabalhador. Entre elas está a realização da 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (CNGTES), que já teve suas etapas regionais iniciadas. Este evento acontece de 10 a 13 de dezembro, também em Brasília, com o tema “Democracia, Trabalho e Educação na Saúde para o Desenvolvimento: Gente que faz o SUS acontecer”.

Além disso, o 10º Cisttão foi preparatório para a 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CNSTT), que ocorrerá em julho de 2025 e terá três eixos: a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora; as novas relações de trabalho e a saúde do trabalhador e da trabalhadora; e s participação popular na saúde dos trabalhadores e das trabalhadoras para o Controle Social.

“A CNM/CUT sai desse 10º Cisttão com o compromisso de fortalecer sua atuação na luta em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) e de sua defesa da saúde do trabalhador e da trabalhadora, bem como, com o compromisso de realizar sua conferência livre em preparação a 5ª CNSTT, que acontecerá em 2025”, finalizou Francisco Jonaci.

O que é a CISTT?

É uma Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, estabelecida no Artigo 12 da Lei Orgânica da Saúde 8.080, de 19 de setembro de 1990. Ela tem o propósito de assessoramento dos conselhos de saúde na temática de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. Portanto, sua instalação é obrigatória e indispensável nos conselhos de saúde.

A CISTT tem a finalidade de articular políticas e programas de interesse para a Saúde do  Trabalhador e da Trabalhadora, cuja execução envolva ou não áreas compreendidas no âmbito do SUS, mas que zelam ou têm interface com a Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. Ela tem apenas caráter de recomendação ao conselho de saúde em cada esfera de governo, e, posteriormente, o conselho é quem tem caráter deliberativo sobre as recomendações.

Fonte: CNM/CUT com informações da CUT Nacional e do Conselho Nacional de Saúde