Luta pelo fim da escala 6x1 impulsiona PEC que reduz jornada de 44 para 36 horas
A CNM/CUT irá reunir-se com os ramos do Macrossetor Indústria da CUT e os segmentos industriais para articularem junto ao Congresso Nacional e mobilizar deputados, senadores, além de toda a sociedade, para a defesa da redução da jornada de trabalho de 44 horas para 36 horas semanais, encampando também a luta recente pelo fim da escala de trabalho de 6x1 (seis dias de trabalho, um de descanso).
Sindicalistas do Macrossetor participaram nesta quinta-feira (14) de um encontro virtual com o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, de autoria do parlamentar, que prevê a redução da jornada de trabalho sem redução de salário de 44 horas para 36 horas, de forma gradual em um período de dez anos.
“A tarefa pela redução da jornada pelas 36 horas é algo que os metalúrgicos da CUT já fazem há um bom tempo e agora, com a repercussão do movimento pelo fim da escala 6x1, isso vai se intensificar”, afirmou o presidente da CNM/CUT, Loricardo de Oliveira.
O dirigente recorda que em junho já houve uma audiência pública sobre o assunto em Brasília. “Iniciou-se uma coleta de assinaturas para criação de uma Frente Parlamentar sobre o tema, existem projetos que estão tramitando em Comissões e houve à época a ideia de juntar os projetos do deputado Vicentinho (PT-SP) e do senador Paulo Paim (PT-RS), e agora surgiu o projeto do 6x1 da companheira Erika Hilton”.
Nesta sexta-feira, 15 de novembro, feriado de Proclamação da República, estão programadas diversas manifestações nas ruas do país pelo fim da jornada 6x1. O tema tomou conta da sociedade nos últimos dias, depois de uma mobilização na internet viralizar - o Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), fazendo com que uma PEC fosse apresentada pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) na Câmara dos Deputados.
Desde 2019 o texto de Reginaldo Lopes está em tramitação na Câmara dos Deputados e hoje ele está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). A PEC de Erika Hilton já colheu o número suficiente de assinaturas para iniciar a tramitação na Câmara e deve ser protocolada nos próximos dias.
Luta pela pauta é conjunta
Ambos os textos, tanto do deputado mineiro quanto o da deputada paulista, convergem no mesmo ponto: os trabalhadores querem uma escala de trabalho que permita uma melhor qualidade de vida e menos horas de trabalho A intensa mobilização na internet em defesa da pauta do fim da escala 6x1 mostrou que existe espaço para os trabalhadores pressionarem o Congresso Nacional para ter mais direitos.
“Eu vejo essa pauta da redução da jornada como a matéria mais importante do século 21 na reorganização do mundo do trabalho, no equilíbrio das correlações de força. Não é um debate ideológico, é um debate estruturante. É uma mudança estruturante nas relações novas do mundo do trabalho”, disse Reginaldo durante a reunião com os sindicalistas.
O deputado explicou que o período de implantação gradual da diminuição das horas previsto em sua proposta serve para diluir qualquer possibilidade de aumento de custo para o setor produtivo, se adequar ao impacto que a Reforma Tributária terá nas empresas nos próximos anos, evitar aumento de inflação na economia e garantir melhora de qualidade de vida e tempo para qualificação profissional aos trabalhadores dentro de um momento de mudanças significativas no mundo do trabalho.
Segundo ele, a tarefa agora é colocar o movimento sindical na pauta. Ocupar as ruas junto com o Movimento Vida Além do Trabalho (VAT).
“Eu pensei em criar um amplo movimento que seria pelo fim da jornada 6x1 e pela redução de 44 horas para 36 horas. Tentar criar um slogan que incorpore todas as ideias a respeito dessa pauta e trazer todo mundo que quer entrar: intelectuais, influenciadores digitais, sindicatos, federações, confederações, partidos políticos, e ocupar as ruas com a mesma bandeira. Nós não podemos ter uma disputa política, essa pauta é algo que dá unidade. Eu assinei a PEC da Erika Hilton, nós fomos juntos ao Planalto e combinamos de fazer uma frente e dar visibilidade pra todo mundo, não só uma frente de parlamentares, mas uma frente da sociedade civil”, afirmou o deputado.
Fonte: CNM/CUT
