Entidades lançam Agenda Legislativa das Centrais Sindicais
As Centrais Sindicais (CSB, NCST, Força Sindical,CUT, UGT, CTB, Pública, CGTB, Intersindical e CSP Conlutas) lançaram a Agenda Legislativa unitária “Prioridades para 2021: Vida, Emprego e Democracia”, elaborada pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP). O documento foi entregue ontem (26) ao vice-presidente da Câmara Federal, deputado Marcelo Ramos (AM-PL), como parte do ato #600ContraFome, realizado pela manhã em frente ao Congresso Nacional.
O objetivo da Agenda é subsidiar a ação sindical institucional de diálogo junto aos parlamentares e à sociedade em geral sobre os temas conjunturais e estratégicos que estão em tramitação no Congresso Nacional, seja na Câmara dos Deputados ou no Senado Federal.
Nesse sentido a Agenda Legislativa está dividida em dois blocos de medidas e projetos, o primeiro com as Prioridades Legislativas 2021: Vida, Emprego e Democracia, indicando o posicionamento favorável, contrário ou relevante das Centrais sobre cada proposição em tramitação no Congresso Nacional.
O segundo bloco traz uma relação temática que tem mobilizado a sociedade na atualidade como o racismo estrutural, o avanço do desmatamento, a violência e ocupação de terras indígenas e a exploração do trabalho infantil, a igualdade salarial entre homens e mulheres, as políticas de combate à violência de gênero, doméstica, familiar e a LGBTfobia, serão priorizados.
A Agenda Legislativa das Centrais Sindicais será permanentemente atualizada com o posicionamento em relação aos projetos e medidas em tramitação, assim como com as propostas elaboradas. A atualização dessa Agenda e de um mapeamento completo com mais de 120 propostas que tramitam no Congresso Nacional está disponível no site
do DIAP.
Nesta versão da Agenda, estão destacadas 24 proposições, sendo 19 em tramitação na Câmara dos Deputados e cinco no Senado Federal em 2021 que impactam diretamente os trabalhadores e as trabalhadoras em diferentes aspectos do mundo do trabalho, do movimento sindical e do sistema de relações de trabalho.
Acesse a Agenda Legislativa das Centrais Sindicais.
Fonte: Agenda Legislativa das Centrais Sindicais
