Eleições: tira-dúvidas explica efeito do voto nulo
São Paulo – Em 5 de outubro próximo será realizado o primeiro turno das eleições presidenciais e para o governo dos estados, além da escolha de senadores e deputados estaduais e federais. Nesse cenário, surgem dúvidas com relação às diferenças entre voto nulo, sobre como votar em trânsito e, ainda, a respeito da composição do Poder Legislativo. A reportagem que trata do tema foi ao ar na edição de do dia 19, do Seu Jornal, da TVT.
Neste ano, 143 milhões de brasileiros estão aptos a votar. Nas últimas pesquisas eleitorais, cerca de 15% disseram que anulariam ou votariam em branco, muitas pessoas acreditam que, se mais de 50% dos eleitores invalidarem o voto, a eleição é anulada. Eliana Passarelli, assessora-chefe de comunicação social do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo, explica que essa situação não anula o processo eleitoral. "Porque os votos são excluídos. Nós vamos contar só aqueles válidos. Então, esses votos não fazem diferença nenhuma na eleição", diz.
Eliana esclarece, também, que o voto em legenda ocorre quando o eleitor não tem preferência quanto a candidatos aos cargos do Legislativo, mas opta por determinado partido. "No sistema proporcional, que é a votação para deputados estaduais e federais, o voto na legenda contribui para que aquele partido ou coligação faça mais vagas, mais cadeiras", explica.
Para os eleitores que estarão fora do domicílio eleitoral no dia do primeiro turno ou na data marcada para o possível segundo turno, 5 e 26 de outubro, respectivamente, é possível solicitar o voto em trânsito até o dia 28 de agosto nos cartórios eleitorais. "O voto em trânsito existe só para presidente da República, apenas nas capitais e nos municípios com mais de 200 mil eleitores", ressalta a assessora do TRE.
Somente para presidente e governador pode ocorrer o segundo turno, caso nenhum dos candidatos consiga mais de 50% dos votos. O voto é obrigatório para brasileiros e naturalizados com idade entre 18 e 70 anos, e facultativo para jovens entre 16 e 17 anos e idosos com mais de 70.
Cláudio Luiz Penteado, professor de ciência política da Universidade Federal do ABC (UFABC), considera necessária a obrigatoriedade do voto no país. Para ele, segmentos importantes da população não teriam participação ativa na vida política caso não fossem obrigados a votar. "Com um maior número de pessoas votando, você aumenta as demandas e a complexidade, e permite maior pluralidade, que vai ser expressa nas campanhas eleitorais", avalia.
Penteado pontua que a eleição é o meio pelo qual o cidadão pode expressar o posicionamento político, no entanto, o professor não deixa de ponderar sobre a insatisfação da população com o processo político-eleitoral brasileiro. Contudo, ele analisa que isso não se restringe ao Brasil e que, em muitas partes do mundo, essa situação ocorre. "Nesse sentido, existe a necessidade de se apontar para discutir uma reforma política", comenta.
Fonte: Rede Brasil Atual
