Discussão de MP para contratação temporária será retomada em fevereiro

"Não dá para construir uma categoria de trabalhadores eventuais", afirma sindicalista

São Paulo – Terminou sem avanço a reunião realizada na tarde de hoje (24) entre representantes das centrais sindicais e do Ministério do Trabalho e Emprego, para discutir a medida provisória (MP) que permite a contratação de serviços de curta duração. O assunto voltará a ser debatido em 11 de fevereiro, em reunião tripartite, com a participação do setor empresarial.

A medida permite contratações pelo período máximo de 14 dias seguidos, limitados a 60 dias por ano. Estava prevista inicialmente para ser aplicada aos segmentos de turismo, alimentação, hospedagem e eventos, durante a Copa do Mundo e nos Jogos Olímpicos de 2016, mas agora foi estendida para todos os setores, sem período especifico.

Segundo o secretário de Políticas Educacionais da CTB de Minas Gerais, José Carlos Padilha Arêas, as centrais tentaram discutir uma alternativa emergencial para os trabalhos de curta duração somente durante a Copa, mas a questão não foi aceita. "O governo alega que o país sediará muitos outros eventos, como feiras comerciais, internacionais e olimpíadas. Sabemos que isso é uma realidade, mas não dá para construir uma categoria de trabalhadores eventuais. Já que os eventos tendem a ser permanentes, temos de ter trabalhos permanentes também", afirmou.

Apesar de a proposta em discussão permitir a manutenção de direitos garantidos em lei, como pagamento de férias, 13º salário e FGTS, proporcionais aos dias trabalhados, os sindicalistas alegam que a MP aumentará a terceirização e o grau de precarização no trabalho. "As contratações de eventos, na maioria das vezes, são feitas por terceirizadas e não se sabe até que ponto isso pode virar uma rotina. Não é possível abrir espaço para esse tipo de flexibilização", disse o dirigente.

Fonte: RBA