Direitos das mulheres trabalhadoras é assunto de Cartilha Informativa elaborada pela Assessoria Jurídica da FTM-RS

A Assessoria Jurídica da Federação dos Trabalhadores Metalúrgicos do RS (FTM-RS), escritório Woida, Magnago, Skrebsky, Colla & Advogados Associados elaborou uma cartilha informativa sobre os direitos das mulheres trabalhadoras. A partir desta segunda-feira (7), o material estará disponível no site da entidade.

Acesse a cartilha aqui.

Em 38 páginas, a cartilha apresenta um apanhado das normas mais relevantes que dizem respeito diretamente as mulheres e/ou que são de interesse destas com vistas a prover seu público de instrumento necessário para continuarem lutando por melhores condições de vida e de trabalho.

Direitos das mulheres garantidos na Constituição Federal de 1988, Normas Internacionais de Proteção, Direitos Trabalhistas previstos na legislação, Direitos Trabalhistas relacionados a maternidade, proteção do trabalho da mulher, mudanças na legislação com a reforma trabalhista e direitos que não foram alterados são aos assuntos tratados na primeira parte da cartilha.

Na segunda parte, o material apresenta os direitos de interesse das mulheres previstos nas Convenções Coletivas e Acordos de Trabalho da Federação e seus sindicatos filiados.

Fonte: FTM-RS