Desigualdade no Brasil só cai se ricos pagarem mais impostos, diz estudo da USP

Agencia Brasil
Desigualdade no Brasil só cai se ricos pagarem mais impostos, diz estudo da USP

Por poupar a parcela mais rica da população, as propostas da equipe econômica do governo Jair Bolsonaro (ex-PSL) são "quase nulas" na redução da desigualdade de renda no Brasil.

A conclusão é de estudo do Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades (Made), da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (FEA-USP) que analisou propostas do governo para criar o Renda Cidadã, ou Renda Brasil, programa de distribuição de renda que substituiria o Bolsa Família, criado no governo do ex-presidente Lula.

Como a CUT sempre defendeu, a professora Laura Carvalho e os professores Rodrigo Toneto e Theo Ribas, que analisaram as propostas do governo e apresentaram alternativas, dizem que para diminuir a desigualdade no Brasil é preciso aumentar a carga de impostos sobre os mais ricos e derrubar a regra do teto de gastos, que congela os gastos públicos por 20 anos, permitindo apenas a correção pela inflação em áreas fundamentais como saúde e educação.

Em junho, em mais um debate promovido para debater a reforma Tributária, a CUT convidou especialistas que chegaram a mesma conclusão: Taxar fortunas e tributação justa são caminhos para resolver crise e desigualdade.

No encontro, o presidente da CUT, Sérgio Nobre, disse que a taxação das grandes fortunas não foi levada adiante, desde 1988, por causa da pressão de empresários e banqueiros sobre o Congresso. “Eles são os detentores de grandes fortunas e não querem pagar impostos”, afirmou o dirigente que reforçou a importância da discussão do tema neste momento em que o Estado é fundamental para garantir a vida dos mais pobres.

“Fica claro que a renda básica universal deve ser política permanente, assim como o fortalecimento dos serviços públicos”, disse o presidente da CUT.

O estudo do Made analisou três propostas apresentadas pelo governo Bolsonaro nos últimos meses para bancar o Renda Brasil (ou Renda Cidadã), que pode ampliar e substituir o Bolsa Família em 2021 e elaborou quatro alternativas para financiar o que eles consideram que seriam um programa mais eficiente na redução de desigualdades. Todas elas trazem um aumento do Imposto de Renda pago pelos 20% mais ricos, mas só seriam viáveis sem o teto de gastos, de acordo com reportagem publicada no UOL.

Para tirar do papel o programa de distribuição de renda de Bolsonaro, a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, sugeriu unificar programas, acabar com o abono salarial do PIS/;PASEP, o seguro-defeso, o salário-família e o Farmácia Popular.

Técnicos do Ministério foram além e analisam o congelamento de aposentadorias e pensões por dois anos e o fim do reajuste do salário mínimo para repor as perdas da inflação. O congelamento das aposentadorias, como outras propostas impopulares foram negadas pelo presidente, mas não saíram nas mesas dos técnicos, que continuaram analisando as possibilidades, como o Portal CUT já mostrou.

Como mostrou o UOL, pesquisadores simularam impacto das medidas para entender qual seria o impacto na desigualdade.

- Zerar abono, seguro-defeso e salário família para aumentar em 30% o valor do Bolsa Família e acrescentar 3 milhões de beneficiários;

- Acabar com reajuste do salário mínimo por dois anos (o que afetaria reajustes de abono salarial, seguro-defeso, do seguro-desemprego, salário-família, BPC —Benefício de Prestação Continuada— e piso das aposentadorias) para aumentar em 30% o valor do Bolsa Família e acrescentar 20 milhões de beneficiários;

- Congelar por dois anos aposentadorias e benefícios previdenciários para aumentar em 30% o valor do Bolsa Família e acrescentar 56 milhões de beneficiários.

Segundo os economistas, as propostas 1 e 2 não interferem na renda dos 10% mais ricos.

Como limita aposentadorias e benefícios, a proposta 3 reduz um pouco a renda de todas as camadas sociais, mas a redução é menor para os mais ricos. No melhor cenário (proposta 3), o índice de Gini, que mede a concentração de renda, cairia apenas 2,3%, impacto considerado quase nulo pelos pesquisadores. O índice, de 0,557 em 2018, cairia para 0,544 nesse cenário. Quanto maior o índice, maior o abismo entre ricos e pobres.

Tributação progressiva

Entre as sugestões apresentadas pelos economisas Laura Carvalho, Rodrigo Toneto e Theo Ribas para redução da desigualdade está uma tributação mais progressiva. Com isso, sustentam, “é possível criar programas de transferência mais robustos, beneficiando os 30% ou 50% mais pobres com valores substancialmente maiores que os atuais”, mostra reportagem de Vitor Nuzzi, da RBA.

Por esse cálculo, uma transferência mensal de R$ 125 per capita aos 50% mais pobres traria redução significativa (8,9%) do índice de Gini, um indicador de desigualdade. Assim, a arrecadação cresceria por meio de aumento do Imposto de Renda de Pessoa Física dos 20% mais ricos. “Com espaço de ampliação da alíquota efetiva, especialmente entre o 1% mais rico da população”.

Na análise, os professores afirmam que o auxílio emergencial compensou a perda de renda da parcela mais pobre da população durante a pandemia. Além disso, evitou aumento da desigualdade no mercado de trabalho.


Fonte: CUT Nacional

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