CUT-RS e centrais reivindicam reajuste de 15,58% para mínimo regional de 2022 ao governo Leite
A CUT-RS e centrais sindicais entregaram na manhã desta terça-feira (15) a pauta de reivindicações para o salário mínimo regional de 2022 ao governo Eduardo Leite (PSDB). Os trabalhadores e as trabalhadoras querem reajuste de 15,58%. A data-base é 1º de fevereiro.
O documento, elaborado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), foi recebido em mãos pelos secretários estaduais do Trabalho, Emprego e Renda, Ronaldo Nogueira, e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Cláudio Gastal.
O índice considera a reposição da inflação de 10,60% referente à variação do INPC até janeiro deste ano e a recuperação de 4,50% correspondente ao INPC de 2019, que estava previsto no projeto de lei nº 35/2020, do governo. No entanto, os deputados aliados do governador aprovaram reajuste zero em 2020 e Eduardo Leite sancionou, prejudicando cerca de 1,5 milhão de gaúchos e gaúchas que recebem o chamado piso regional.
Além da entrega das reivindicações, as centrais solicitaram que o projeto do governo seja desta vez encaminhado em regime de urgência para a Assembleia Legislativa. Também defenderam a instalação de uma mesa de diálogo com as federações empresariais para construir uma proposta de acordo, a exemplo do que ocorre em Santa Catarina e no Paraná.
Mínimo regional aquece economia gaúcha
Para o secretário de Administração e Finanças da CUT-RS, Antônio Güntzel, “se trabalhadores e empresários são capazes de fechar inúmeros acordos e convenções coletivas para diversas categorias, por que não podem negociar também o reajuste do piso regional como fazem os estados vizinhos? Está passando a hora de quebrar esse tabu”.
“O mínimo regional é uma importante política pública que valoriza o trabalho, o emprego e a renda, fomentando a economia gaúcha, na medida em que melhora os salários, aquece o consumo e a produção e amplia a arrecadação do Estado. Todos saem ganhando”, disse Antonio.
Diálogo marca piso regional em Santa Catarina e no Paraná
A negociação tripartite foi reforçada pela presidente do Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda (Ceter-RS), Maria Helena Oliveira, que acompanhou a entrega da pauta. “É papel do Conselho pautar esse debate, uma vez que possui representação dos trabalhadores e dos empresários”, ressaltou.
Ela, que é também secretária de Formação da CUT-RS, lembrou que esteve presente em 8 e 9 de dezembro, em Florianópolis e Curitiba, junto com o deputado estadual Luiz Fernando Mainardi (PT), relator da Subcomissão da Comissão de Economia da Assembleia Legislativa criada para tratar do piso regional do Rio Grande do Sul, a fim de conhecer a experiência dos dois estados vizinhos.
“Em Santa Catarina, a proposta de reajuste é definida em negociação direta entre as partes e depois entregue ao governador que envia um projeto para a aprovação dos deputados”, disse Maria Helena.
“Já no Paraná, o índice de aumento é fechado por acordo entre as partes no âmbito do Conselho e encaminhado ao governador que publica um decreto, conforme a nova legislação vigente”, contou. Para ela, “o diálogo é o melhor caminho para estabelecer o reajuste do piso regional do RS”.
Os secretários estaduais ouviram os dirigentes das centrais e, ao final, Nogueira e Gastal assumiram o compromisso de dar celeridade no encaminhamento do debate acerca do piso regional no governo.
Fonte: CUT-RS
