Câmara Dos Deputados Discute Proposta Que Reduz A Jornada De Trabalho Para 40 Horas Semanais
Em sessão aberta realizada hoje, 25, na Câmara dos Deputados, dezenas de parlamentares debateram com lideranças sindicais e empresariais a Proposta de Emenda à Constituição nº. 231, de 1995, que prevê a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais, além de garantir que a hora extra passe a ser remunerada com acréscimo de 75%.
A matéria já foi aprovada em Comissão Especial da Câmara, em junho, mas ainda precisa ser votada em dois turnos pelo Plenário. “A votação das 40 horas pode acontecer neste semestre e estarei lutando e votando em favor desta causa”, garantiu Marco Maia.
Marco Maia apoia a redução da jornada de trabalho no Brasil
Além de Marco Maia, diversos oradores defenderam a redução da jornada, entre estes o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, e o deputado Vicentinho (PT-SP). Contra a redução da jornada, o único argumento é de que a medida trará o desemprego.
“A ameaça do desemprego também foi usada, durante os debates da Constituição de 1988, para tentar barrar a redução de 48 para 44 horas semanais”, lembra Marco Maia. “Entretanto, o que se verificou foi o contrário: não houve desemprego, a economia está estável e a produtividade das empresas aumentou, ou seja, esse argumento não tem fundamento algum”, conclui o deputado. Após os debates, o deputado disse estar ainda mais convicto da pertinência da proposta.
Fonte: Comunicação Marco Maia
