Brasil é Oitavo Em Ranking De Transparência Do Gasto Público, Diz Instituto

O Brasil está na oitava posição do ranking de países de maior transparência na administração dos gastos públicos, de acordo com relatório divulgado no domingo pelo International Budget Partnership (IBP), instituto americano responsável por analisar e monitorar a transparência de governos na divulgação de seus gastos.

Em estudo realizado com 80 países durante o ano passado, o relatório aponta que cerca de 80% deles não prestam contas de seus gastos. Para medir a diferença no grau de transparência entre os países, o instituto criou o Open Budget Index, que vai de 0 a 100%.

No ranking da IBP, o governo federal brasileiro atingiu 74%, ficando à frente da Alemanha (64%), Índia (60%) e Rússia (68%).

O relatório aponta que os dados fornecidos aos brasileiros quanto aos gastos públicos são "satisfatórios", elogiando o compromisso do Brasil em divulgar seus dados e a possibilidade da população de acompanhar os gastos e planos anuais de governo.

No entanto, o IBP indica que o país tem "certa dificuldade em monitorar os seus gastos" e só os publica uma vez por ano, uma vez que o ideal seria publicá-los a cada semestre.

Falta de clareza

Outra crítica ao Brasil é a falta de clareza na divulgação das informações, que, em "linguagem técnica", torna pouco acessível o entendimento do público em geral, com o que concorda o coordenador do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), João Roberto Lopes, entidade responsável pelo envio de informações ao IBP.

— No Brasil, é possível acompanhar os dados orçamentários pela internet, com um bom nível de detalhamento, embora a linguagem usada não seja tão compreensível a todos — disse. Segundo Lopes, apesar da boa classificação, o Brasil apresenta gargalos na divulgação das contas do governo, principalmente em estatais como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Petrobras, Banco do Brasil (BB) e Caixa Econômica Federal (CEF).

— O orçamento não contempla os gastos das grandes estatais, o que permite irregularidades e investimentos que não são de interesse da população — afirmou.

Os mais e menos transparentes

Os países que apresentaram informações insuficientes, segundo o ranking, foram Sudão (0), Arábia Saudita (1%), Argélia (1%), República Democrática do Congo (2%) e São Tomé e Príncipe (2%).

Outros que também apresentaram níveis de baixa transparência foram Bolívia (6%), Honduras (11%) e China (14%).

Alguns países foram classificados como altamente transparentes e disponibilizam grande quantidade de dados para a população durante o processo orçamentário, como Reino Unido (88%), África do Sul (87%), França (87%), Nova Zelândia (86%) e Estados Unidos (82%). Dentre os mais transparentes, há tanto países desenvolvidos quanto nações em desenvolvimento.

A presença da África do Sul, bem como Eslovênia, Sri Lanka e Botsuana (todos fornecendo informações significativas para suas populações), demonstra que países em desenvolvimento, segundo o relatório, podem obter transparência se houver vontade suficiente dos seus governos de serem abertos e de prestar contas a sua população.

Fonte: Agência Estado