Bolsonaro quer destruir normas que evitam acidente de trabalho

Ato em Porto Alegre denuncia que Bolsonaro quer destruir normas que evitam mortes, acidentes e doenças ocupacionais nos locais de trabalho

Em ato realizado ao meio-dia de sexta-feira (9), na Esquina Democrática, no centro de Porto Alegre, o Fórum Sindical de Saúde do Trabalhador (FSST) denunciou que o governo de Jair Bolsonaro (PSL) quer destruir as Normas Regulamentadoras (NRs) de segurança e saúde no trabalho, o que irá aumentar ainda mais as mortes, os acidentes e as doenças ocupacionais.

Participaram dirigentes de vários sindicatos de trabalhadores, integrantes do FSST, que usaram o microfone do aparelho de som para dialogar com a população sobre a necessidade de manter as NRs, que têm sido fundamentais para garantir melhores condições de trabalho. Eles ressaltaram que o desmonte dessas normas visa reduzir os custos das empresas com equipamentos e medidas de prevenção, sem levar em conta a segurança, a saúde e a vida de quem trabalha em ambientes cada vez mais precários.

Uma morte no trabalho a cada três horas no Brasil

Conforme dados do Ministério Público do Trabalho (MPT), entre 2012 e 2018, 16 mil trabalhadores morreram vítimas de acidentes de trabalho. “No Brasil, a cada 49 segundos, nós temos um acidente envolvendo um trabalhador. A cada intervalo de três horas, um profissional morre em decorrência de um acidente ocorrido no local de trabalho. São dados que o governo Bolsonaro quer esconder da população”, alerta o coordenador do FSST e diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de Porto Alegre, Alfredo Rodrigues Gonçalves.

“Os números oficiais só não são maiores porque há subnotificação das ocorrências, pois não é registrado muitas vezes que o atendimento prestado se deu em razão de um acidente de trabalho, o que distorce completamente a realidade dos levantamentos”, explica.

Hoje, quase 3 mil trabalhadores e trabalhadoras perdem a vida por ano em consequência de acidentes de trabalho, mais de 14 mil são afastados por lesões incapacitantes e mais de 700 mil têm doenças laborais, segundo dados oficiais da Previdência Social.

Não se pode acabar com normas que salvam vidas

Houve também a distribuição de um manifesto para quem passava na esquina mais famosa da capital gaúcha. O texto critica os ataques de Bolsonaro e defende a manutenção das NRs e a dignidade no trabalho.

“Nenhuma economia sustentável pode ter como um de seus pilares o crescimento baseado na morte e adoecimento de parcela significativa de sua força de trabalho. Economias fortes e sustentáveis como a União Europeia, Estados Unidos, Japão e Austrália possuem legislações relevantes para a proteção do bem-estar de seus assalariados", aponta um dos trechos do material, que é assinado pela CUT, CTB, UGT, Intersindical, CSP-Conlutas, CGTB, Nova Central Sindical e CSB, dentre outras entidades. .

"Toda e qualquer norma regulamentadora do ambiente de trabalho deve obrigatoriamente pautar-se nas premissas da dignidade da pessoa humana, do valor social do trabalho, do direito à vida, à segurança e à saúde”, destaca o documento.

Para Alfredo, “lutar pela manutenção das NRs é impedir a desproteção da vida dos trabalhadores, garantindo mais segurança e saúde no trabalho”.

Combater os retrocessos de Bolsonaro

Antes do ato, ocorreu uma reunião do FSST, no auditório do Sindipolo, com a participação do ex-ministro da Previdência do governo Dilma, Miguel Rossetto.

Segundo o ex-ministro, "a experiência nacional e mundial mostra que a superação desta realidade exige um permanente e gigantesco cuidado, estatal e privado, que combine muita informação, muita prevenção, melhores tecnologias, punição rigorosa de infratores e um processo contínuo de avaliação e aprendizado sobre o que funciona".

"Eliminar as CIPAS, as políticas de prevenção e as normas regulamentadoras, bem como impedir a fiscalização dos locais de trabalho, são ações na contramão das políticas mundialmente reconhecidas como efetivas para o combate aos acidentes", enfatizou Rossetto.

Ele defendeu a importância das NRs no mundo do trabalho, reforçando a mobilização das entidades sindicais para combater os retrocessos do governo.

Fonte: CUT-RS