Salvar vidas, reorganizar a economia e derrotar Bolsonaro

 

O Brasil enfrenta a mais grave crise de toda a sua história. Fomos atingidos por um vírus que somente derrotaremos com a união de todos. A gravidade é maior porque outras crises já estavam instaladas e debilitaram todo o povo.

O quadro se agravou com esse governo neofascista, com políticas ultraneoliberais que não deram certo em parte alguma do mundo. Esse modelo beneficia bancos e transnacionais; na política externa, é serviçal aos interesses do governo Trump.

Diante disso, os movimentos populares, entidades nacionais –de juristas, intelectuais, igrejas, mulheres, juventude, direitos humanos, médicos, negros, povos indígenas, quilombolas–, partidos e sindicatos, nos unimos para debater saídas e defender o povo. Eis a íntegra da Plataforma Emergencial para o Enfrentamento da Pandemia do Coronavírus e da Crise Brasileira (6 MB).

Defendemos, em linhas gerais, 10 medidas para derrotar o vírus e salvar-nos todos:

- Isolamento social. Cada um deve assumir a responsabilidade de que as nossas vidas e nossa saúde dependem uma da outra;

- o governo federal deve assumir o pagamento dos salários dos trabalhadores de empresas e serviços públicos, para ficarem em casa;

- garantir um salário mínimo a todos 40 milhões de trabalhadores informais e precarizados, pela lei da renda mínima básica, para que fiquem em casa e não passem necessidades;

- suspender o pagamento de todas as taxas de luz, água e garantir acesso a gás a todas famílias. Suspender todas as dívidas das empresas, estabelecimentos agrícolas, pessoas e estudantes aos bancos e ao governo;

- liberação dos recursos necessários para o sistema de saúde: SUS, hospitais, serviço médico, compra de equipamentos e insumos, de testes e remédios. Dar condições de proteção a todos os servidores da saúde;

- fomentar a produção de alimentos dos pequenos agricultores, com a ampliação do PAA e outros programas, impedir a exportação de alimentos necessários a nosso povo e entregar cestas básicas às famílias dos bairros pobres;

- garantir a limpeza e higienização das vias públicas, transporte público e nas periferias das cidades. Atender urgentemente as pessoas em condições insalubres e moradores de rua;

- impedir qualquer ação de despejo de acampamentos urbanos e rurais e encontrar soluções de emergência para essa população;

- buscar a cooperação internacional com os países que conseguiram derrotar o vírus, como China, Japão, Coreia, Cuba, para que nos ajudem com equipamentos e conhecimento;

- alocar prioritariamente recursos da União para esses fins. Há dinheiro suficiente, mas é necessário revogar a PEC 95 e a MP 927, suspender o pagamento de juros da dívida pública, recolher o lucro do sistema financeiro e taxar imediatamente as fortunas dos 206 bilionários brasileiros.

O povo está com medo de passar necessidade e fome. O presidente Bolsonaro demonstrou ser incapaz, irresponsável e depreciador da ciência. Saudamos as iniciativas de governadores e prefeitos que tomaram medidas drásticas necessárias.

Propomos a criação de coordenações nacional, estaduais e municipais, composta por representantes das instituições, da sociedade, igrejas e movimentos populares. Precisamos de comandos unificados que representem todo o povo, que não é obra de um ministro da Saúde.

Depois de derrotar o vírus e garantir a saúde do povo, vamos reorganizar nossa economia, baseada nos interesses da maioria, lutar por mudanças no governo e dar um basta em Jair Bolsonaro.

 

João Pedro Stedile (Lagoa Vermelha, 25 de dezembro de 1953) é dirigente do MST e da Frente Brasil Popular. É graduado em economia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, e pós-graduado pela Universidade Nacional Autônoma do México