A Carteira de Trabalho é a identidade do trabalhador profissional. Instituída pelo Ministério do Trabalho e Emprego pelo Decreto nº 21.175 de 21 de março de 1932 e regulamentada pelo Decreto nº 22.035 de 29 de outubro de 1932, a CTPS passou por alterações durante os anos. Hoje é informatizada, impressa em papel especial, na Casa da Moeda, para evitar fraudes e garantir a validade desta identidade que acompanha a vida profissional do trabalhador do primeiro emprego até a aposentadoria.

Para dar mais agilidade a emissão da CTPS e encurtar o tempo de entrega do documento, o MTE está instalando a CTPS-WEB. Com ele todos os postos do SINE e também de Prefeituras e outros parceiros conveniados vão poder transmitir mais rapidamente os dados a partir da solicitação do trabalhador. O superintendente Heron de Oliveira diz que “vamos chegar ao dia em que o trabalhador encaminhará a CTPS e a receberá impressa no dia seguinte”. Porém, no RS são mais de 100 postos do SINE e mais de 300 conveniados com prefeituras e Sindicatos que encaminham o documento para os trabalhadores.

Para que toda esta rede seja adequada, com a instalação dos aplicativos necessários, haverá uma transição onde possivelmente haverá algum atraso na entrega das Carteiras, mas segundo o Superintendente do MTE no RS, isto se dará somente no próximo período de 30 dias, devendo depois disto o sistema já estar normalizado e pronto para dar mais agilidade a emissão do documento.

Quando o Sistema estiver integralmente implantado, o trabalhador não precisará mais levar as tradicionais fotografias 3x4, visto que esta será feita na hora e a identificação datiloscópica também será feita por scanner, o que permitirá o envio imediato de dados através do próprio sistema. Ganham em agilidade os trabalhadores e o servidor público, que poderá dedicar mais tempo a atender o trabalhador.

As carteiras encaminhadas entre os dias 10 e 17 de novembro deverão levar em torno de 30 dias para serem confeccionadas. Mas isso não irá prejudicar o trabalhador, já que o mesmo poderá ser contratado e registrado na empresa através do protocolo de encaminhamento da CTPS.

Além da documentação já solicitada para o encaminhamento como a foto 3X4, Identidade e Carteira Profissional antiga, o trabalhador também deverá apresentar o CPF e comprovante de residência.

Fonte: SRTE/RS