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NOTÍCIAS

10.11.09   |   Redução da Jornada de Trabalho

Após Debate Com Trabalhadores, Senador Paim Encaminha Projeto De Redução Da Jornada Para Setor Avíco

Uma audiência pública na manhã desta terça-feira (10) reuniu no Senado federal trabalhadores do ramo da alimentação para discutir medidas capazes de melhorar as condições precárias com as quais convivem.

O evento faz parte da agenda de lutas que a CUT programou para semana da 6ª Marcha da Classe Trabalhadora, que inclui entre seus eixos a redução da jornada de trabalho, de 44 para 40 horas semanais.

Vestidos com o uniforme que utilizam para cumprir o trabalho estafante – jalecos, toucas e capacetes brancos -, cerca de 400 militantes cutistas lotaram a sala principal, onde ocorria o encontro convocado pelo senador Paulo Paim (PT/RS), presidente da Comissão de Direitos Humanos, e outras três anexas.

Durante o debate, o parlamentar apresentou aos militantes um projeto de lei destinado a reduzir a jornada dos empregados do setor avícola.

De acordo com a proposta de Paim, aprovada pelos trabalhadores presentes, quem atua na produção desse segmento não deverá exercer a função por mais de seis horas semanais. Também desfrutará de um intervalo mínimo de 20 minutos para alimentação e terá o direito de utilizar outros 10 para repouso a cada hora trabalhada. Por indicação da categoria, o senador suprimiu a cláusula que permitia a realização de até duas horas extras por semana.

Situação penosa
Antes de Paulo Paim colocar em discussão o documento, lideranças sindicais falaram sobre as humilhações pelas quais passam os companheiros.

Presidente da Contac (Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação), Siderlei de Oliveira, denunciou o descaso dos empresários com a saúde de quem sustenta o setor. “O senhor Heitor Muller, vice-presidente da Fiergs (Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul), tem a cara de pau de dizer, ‘agora que estamos desenvolvendo vocês aparecem com esse negócio de doença?’ Antes, os trabalhadores do setor avícola demoravam 20 para apresentar alguma doença ocupacional e agora temos pessoas com menos de 25 mutiladas”, afirmou.

Para o dirigente, o problema da saúde não é médico, mas sim político. “Basta aceitar reduzir o ritmo e o lucro e teremos menos acidentes. É preciso também diminuir o banco de horas, um verdadeiro crime no nosso setor”, apontou.

Procurador do trabalho do Estado de Santa Catarina, Sandro Sardá, referendou as palavras de Siderlei. “Em Santa Catarina, encontramos pessoas que realizavam jornadas de até 15 horas. Para as empresas é fácil porque mandam os lesionados embora e a conta fica para o Sistema Único de Saúde. No Brasil, enquanto custar pouco a saúde do trabalhador, não aposto em mudanças profundas”, advertiu.

Sardá comentou que o ritmo da produção e a ausência de pausas durante a jornada são as principais causas das mutilações e adoecimentos no ambiente de trabalho. “A redução do número de horas trabalhadas é fundamental para reduzir os riscos de acidentes no setor avícola e no Pais”.


Fonte: Luiz Carvalho

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