Finalmente começou o movimento para o processo de votação da PEC 231/95, reduzindo a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais e elevando em 75% o valor da hora extra. A avaliação foi feita hoje pelo presidente da Federação, Milton Viário. Ela se baseia no fato de o presidente da Câmara dos Deputados ter se comprometido ontem em criar uma comissão de negociação entre parlamentares e representantes das centrais sindicais para buscar um acordo de líderes partidários, de forma a conseguir definir uma data para a votação.
“Essa foi a condição que impusemos ontem à noite para desocupar o Congresso e o presidente da Casa cedeu”. Sua expectativa é com relação ao encontro de hoje às 13h30min, onde Temer recebe representantes da CUT e outras centrais, onde deve apresentar um documento aos sindicalistas criando a comissão.
Mas a PEC 231/95, que foi aprovada por unanimidade em junho deste ano por uma Comissão Especial da Câmara dos Deputados, promete ter muita resistência no Legislativo Federal, observa o Irineu Schöninger, presidente dos Metalúrgicos de Horizontina. “No corredor humano que fizemos, ontem à tarde, na Câmara vimos muita cara feia, muito ar de deboche”. Isto, segundo ele, sem falar na pressão que o empresariado vai fazer sobre os parlamentares, que seguram a PEC há 14 anos no Congresso. Para Irineu, o maior trunfo para os trabalhadores é que 2010 é ano de eleição: "este é o nosso maior argumento".
Mesmo que um estudo técnico do Dieese, publicado no final de novembro de 2007, aponte que a redução da jornada de trabalho poderia ter o impacto potencial de gerar em torno de 2,2 milhões de novos postos de trabalho no país. E com o fim das horas-extras; ou sua limitação, haveria um potencial de geração de 1,2 milhão de postos de trabalho. Somando, seriam criadas pelo menos 3,4 milhão de novos empregos. Isto, de acordo com Irineu se a PEC chegar a ser aprovada.
O empenho dos sindicalistas em “fazer barulho em Brasília” é grande. A manifestação que saiu do Ginásio Mané Garrincha lotou três pistas do Eixo Monumental em direção à Praça dos Três Poderes, com a participação entre cerca de 30 e 40 mil manifestantes, segundo números da CUT.
O projeto está pronto para ser votado no Plenário da Câmara e a expectativa é de que até o final do ano possa ir ao Senado. Se ele prevê a redução da jornada semanal para 40 horas, isto só seria uma adequação ao que já ocorre na maioria dos países europeus, observa Jorge Edemar Corrêa, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Leopoldo, além de quatro da América Latina e um ou dois da América Central. Na Europa, Espanha, Itália, Inglaterra e a Rússia já dotam as 40 horas e a Alemanha e a França, 36 horas.
Fonte: Imprensa FTMRS
