Anunciada pelo presidente Lula em agosto deste ano, a atualização dos índices de produtividade da terra é um importante elemento a favor da Reforma Agrária em nosso país. Os atuais índices foram fixados em 1980 com base no censo agropecuário de 1975, época em que a agricultura não tinha a mecanização nem as tecnologias atuais, que elevaram e muito a produtividade.

A atualização vai levar em conta a média de produtividade dessas microrregiões entre 1996 e 2007. Das 4 milhões de propriedades rurais do país, a atualização deverá atingir, no máximo, 4 mil.

Segundo a secretária de Meio Ambiente da CUT, Carmen Helena Foro, “a proposta do governo é disponibilizar somente terras improdutivas, portanto os que produzem não têm nada a temer". Carmen também destaca que a medida resolverá parte do problema, pois, a partir dela teremos um volume maior de terras para assentar milhares de famílias que vivem nas margens das estradas", enfatizou.

Atualização dos Índices de Produtividade da terra - é a revisão de índices defasados há 29 anos. Pela proposta lançada no mês de agosto pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), os índices - que servem de parâmetro para classificar uma propriedade como produtiva ou improdutiva - serão atualizados com base na Produção Agrícola Municipal (PAM), feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por microrregião geográfica. Isso significa que haverá uma análise caso a caso das propriedades para definir o nível de produtividade.

Dados do estudo "Fontes e Crescimento da Agricultura Brasileira" mostram que, de 1975 a 2008, a taxa de crescimento do produto agropecuário foi de 3,68% ao ano, o que dá suporte à atualização dos índices. No período de 2000 a 2008, o crescimento anual foi de 5,59%. A pesquisa foi divulgada em julho de 2009 pelo Ministério da Agricultura.

Outro dado que estimula a medida governamental é o crescimento da PTF (Produtividade Total dos Fatores). O índice brasileiro (que, entre 2000 e 2008, chegou a 4,98% anualmente) bateu o chinês (3,2% de 2000 a 2006), o estadunidense (1975 a 2006, de 1.95%) e o argentino (de 1960 a 2000, de 1.84%).

Além da medida que a atualiza os índices de produtividade da terra, a CUT e suas entidades e os movimentos sociais continuam a pressão em defesa da aprovação da PEC 438/01 – pelo fim do trabalho escravo: proposta que expropria terras e as destina à reforma agrária onde houver flagrante de trabalho escravo; e da criação de um novo limite de propriedade da terra, que acabe de fato com o latifúndio.

Fonte: CUT Nacional