Proposta do Observatório Conjuscs é criar e acompanhar indicador que ilustre o poder aquisitivo e a desigualdade de remuneração, em horas ou dias de trabalho no Brasil

A nota técnica apresenta a metodologia do novo indicador, lançado em fevereiro de 2021, a ser acompanhado e divulgado periodicamente pelo Observatório Conjuscs. Uma das formas clássicas de mensuração do valor de produtos e serviços é aquela que considera as horas de trabalho necessárias para a sua aquisição pelo trabalhador e trabalhadora. Diversos estudos teóricos, pesquisas e levantamentos práticos, em vários países, já tiveram como objeto este tema. Portanto, a pesquisa aqui proposta – a que calcula alguns produtos e serviços em horas de trabalho por faixa de renda no Brasil – não é, evidentemente, inédita em seu conceito e aplicação.

O que parece ser novo é a retomada do cálculo no caso brasileiro recente, lembrando que o Dieese calcula e divulga há anos o valor da Cesta básica em horas de trabalho.

Em que consiste o projeto
A proposta do projeto é calcular as horas ou dias de trabalho remunerados mensais necessários, para que um trabalhador/trabalhadora adquira determinados produtos e serviços do cotidiano. A proposta é criar e acompanhar indicador que ilustre o poder aquisitivo e a desigualdade de remuneração, em horas ou dias de trabalho. O indicador será calculado e divulgado mensalmente pelo Observatório de Políticas Públicas, Empreendedorismo e Conjuntura da USCS.

Objetivos e periodicidade do novo indicador
a) Estruturar e acompanhar indicador de poder aquisitivo e desigualdade em termos de horas e dias de trabalho – indicador este que, neste momento, não é realizado e acompanhado regularmente por outras entidades;

b) Propiciar divulgação do indicador periódico (mensal) no site da USCS e divulgação na mídia regional;

c) Dar visibilidade ao Observatório de Políticas Públicas, Empreendedorismo e Conjuntura da USCS (Conjuscs);

A pesquisa será realizada e publicada mensalmente.

Justificativa
a) Tema do poder aquisitivo e da desigualdade da população brasileira está na ordem do dia dos debates;

b) Os recursos para a realização do projeto são factíveis e serão absorvidos pela própria universidade.

Metodologia
Consideram-se os seguintes parâmetros para os cálculos:

a) Considera-se “trabalhadores” aqueles que são empregados formalmente (com carteira de trabalho assinada);

b) Jornada semanal de 44h;

c) Cada trabalhador recebe mensalmente 220 horas de trabalho remuneradas (176 h trabalhadas + Descanso Semanal Remunerado de 44h);

d) Três faixas de renda: 1 salário mínimo (SM); três salários mínimos; 10 salários mínimos;

e) Os produtos e serviços selecionados foram escolhidos aleatoriamente, como itens do consumo contemporâneo que, por qualquer razão, podem fazer parte de decisões de consumo a qualquer momento por parte do trabalhador e trabalhadora.

Itens a serem considerados
I) Valor atualizado da cesta básica de 13 itens na Grande São Paulo (divulgadas mensalmente pelo DIEESE, em seu site, cujos itens e quantidades estão estabelecidos no Decreto Lei nº 399, de 1938), a saber: carne (6 kg), leite (7.5 l), feijão (4,5 kg), arroz (3,0 Kg), farinha (1,5 Kg), batata (6,0 Kg), leguminosas / tomate (9,0 Kg), pão francês (6,0 Kg), café em pó (600 gr), frutas (Banana) (90 unid), açúcar (3,0 kg), banha/óleo (750 gr), manteiga (750 gr);

II) 4 almoços fora de casa por mês;

III) 1 botijão de gás de 13 l;

IV) Determinado consumo mensal de energia elétrica de uma residência;

V) Determinado consumo mensal de água de uma residência;

VI) Pagamento mensal de um pacote básico de internet;

VII) 150 litros de gasolina comum (gasto médio de um deslocamento diário para o trabalho, ida e volta, numa distância de 30Km, em um veículo com consumo de 8km/litro na cidade);

VIII) Compra de um smarphone no valor de R$ 1.500,00;

IX) Compra de notebook no valor de R$ 3.000,00;

X) Compra de 200 dólares;

XI) 1 Nº 1 (BigMac).

XXII) Um produto sazonal de acordo com a época do ano (ex: ovo de páscoa; presente do Dia das Mães, do Dia dos Namorados, do Dia dos Pais, Dia das Crianças e Natal.

Outra observações sobre o novo indicador
Cumpre observar que a proposta deste indicador NÃO está associada com qualquer pesquisa de orçamento familiar. Não há qualquer menção ao peso dos itens de produtos e serviços escolhidos na estrutura de compras das famílias. Os itens foram escolhidos aleatoriamente como itens que, em algum momento, podem fazer parte das decisões de consumo do trabalhador e da trabalhadora.

Vale observar ainda que a proposta NÃO é constituir e acompanhar um indicador de inflação.

Fonte: Rede Brasil Atual