Sindicato garantiu 35% de adicional noturno e indenização para os trabalhadores da planta

Os trabalhadores da Gerdau, da planta de Sapucaia do Sul, aprovaram a fixação de turnos durante assembleia na noite desta quinta-feira (29), na sub-sede do Sindicato dos Metalúrgicos de São Leopoldo e Região (STIMMMESL). Com essa medida, a unidade de Sapucaia criará 120 vagas, a partir das implantação dos turnos, em abril de 2020. Em 4 de junho, o STIMMMESL já havia realizado uma assembleia com os trabalhadores, onde eles aprovaram a negociação dos turnos fixos. A vigência do atual acordo é até 30 de setembro.

O presidente do Sindicato, Valmir Lodi conduziu a assembleia e Valmir relembrou a conversa realizada em junho. “Lutamos para que a empresa não implantasse o turno fixo. É ruim estarmos fazendo essa discussão? É, mas temos que enfrentar. O Sindicato vai acatar o que os trabalhadores resolverem”, garantiu o dirigente.

Proposta

A proposta apresentada é de implantação de turnos fixos com incorporação de um percentual conforme os turnos. Também haverá uma indenização, que será feita através de quitação judicial, para não incidir no Imposto de Renda. Esse valor irá injetar em torno de 3 milhões na economia de Sapucaia do Sul.

Os trabalhadores que laborarem no turno da noite terão 35% de adicional noturno. “A maioria das empresas paga 20% de adicional noturno. A única empresa da nossa base que pagará 35 % é a Gerdau, sem dúvida, isso é um ganho para os metalúrgicos da empresa”, disse o presidente.

Além disso, haverá um aumento de 0,5% sobre a Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2020 para todos os trabalhadores balizados por metas, a partir de dezembro. Com isso, os metalúrgicos da Gerdau terão um reajuste salarial de 4%, sob a data base da categoria, 1º de julho.

“Esses turnos serão fixados a partir de 1º de abril de 2020. Com isso, os pagamentos serão feitos em abril do ano que vem”, explicou Valmir, relatando que foram feitas inúmeras reuniões com a direção da empresa e o Ministério Público do Trabalho (MPT) para chegarem num consenso.

Legislação atual favorece a empresa

O secretário geral do STIMMMESL, Valdemir Pereira ressaltou que os valores não foram os que o Sindicato gostaria, porém foi o máximo que o Sindicato conseguiu avançar. “Várias vezes, eles nos ameaçaram. Há anos estávamos alertamos vocês dos riscos que a classe trabalhadora estava correndo e hoje, estamos colhendo os frutos de más escolhas, negociando migalhas”, falou o dirigente.

O secretário de Comunicação do STIMMMESL, Anderson Macedo Gauer, que já foi coordenador da Rede Nacional de Trabalhadores da Gerdau relatou que outras plantas também já fixaram turnos e com acordos piores. “Nós negociamos porque foi aprovado por vocês. Infelizmente a empresa está negociando porque quer, pois pela lei, eles não são mais obrigados a negociar”, lamentou Anderson, ao destacar os efeitos da Reforma Trabalhista.

Bastante enfático, o diretor do Sindicato, Alexandro Braga afirmou que só há uma maneira de reverter esse quadro e não haver perdas. “Não temos mais o que fazer, se não for isso, o que nos resta é fazer uma greve. Vocês topam parar a produção por 20, 30 dias?”, questionou.

Durante toda assembleia, os trabalhadores esclareceram suas dúvidas com o assessor jurídico da entidade, Paulo Lauxen. Ele explicou para os participantes da assembleia que a empresa só chamou o Sindicato para negociar, pois havia uma denúncia no Ministério Público do Trabalho (MPT), contra a Gerdau, por extrapolar a carga horária do acordo de turno.

“Além disso, não temos mais a garantia da legislação. Antes da sanção da Reforma Trabalhista, o acordo de turnos estaria valendo mesmo após a sua validade, por causa da Ultratividade, que garantia a validade de leis, normas e acordos posteriormente ao fim de sua vigência. Agora não, após o dia 30 de setembro, nada mais é incorporado”.

Com a aprovação da fixação de turnos, que se concretizará em abril, será elaborado um termo aditivo para renovação do atual acordo, garantindo que até lá permanecerá tudo como está, sem perdas para os trabalhadores.

Fonte: STIMMMESL