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03.04.19   |   Sindicatos 2019

Centrais se reúnem com Maia e defendem contribuições sindicais via acordos coletivos

Nova Central

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Representantes das centrais questionaram medida do governo que alterou regras sobre contribuições sindicais. Eles também se reuniram com diretor da OIT

Representantes de centrais saíram otimistas de almoço, nesta terça-feira (2), com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tendo no cardápio a Medida Provisória (MP) 873, que mudou as regras sobre contribuições sindicais. A MP, que veta descontos em folha de pagamento, tem sido questionada judicialmente – diversos sindicatos já conseguiram liminares –, inclusive no Supremo Tribunal Federal (STF). Aos sindicalistas, Maia acenou com um possível acordo.

"Ele apresentou a possibilidade de as centrais fazerem uma proposta alternativa à MP", disse o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna. "Pessoalmente, ele acredita que tem de se buscar uma acordo que fortaleça as entidades sindicais, valorizando a negociação coletiva."

O Congresso já constituiu uma comissão mista para analisar a medida, mas o colegiado ainda não foi instalado. No próximo dia 16, uma reunião de líderes partidários vai discutir o assunto. Até lá, as centrais podem apresentar propostas que se contraponha ao texto governista. Outra possibilidade, não admitida de público, é deixar que a MP "caduque".

No STF, o presidente da Corte, Dias Toffoli, tem audiência marcada para o início da noite com o vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Renato de Lacerda Paiva. A pauta é uma das ações diretas de inconstitucionalidade (ADI 6.092) que contestam a medida provisória. O relator das ações no Supremo, Luiz Fux, após novo pedido de liminar, voltou a remeter a questão ao plenário, dando prazo de 10 dias para que a Advocacia-Geral da União e a Procuradoria-Geral da República se manifestem, sucessivamente.


Fonte: Rede Brasil Atual

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