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25.09.18   |   Geral 2018

Nota do LBS Advogados esclarece sobre remuneração de dirigentes sindicais

Divulgação

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A Federação dos Metalúrgicos do RS (FTM-RS) divulga a nota técnica “IMUNIDADE TRIBUTÁRIA – REMUNERAÇÃO DE DIRIGENTES SINDICAIS – SOLUÇÃO COSIT Nº 104”, elaborada por Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados, no último dia 17 de setembro.

O objetivo do documento é esclarecer dúvidas de inúmeras entidades sindicais, após uma resposta da Coordenação-Geral de Tributação da Receita Federal (COSIT), veiculada por jornal de circulação nacional, sobre a viabilidade de remunerar dirigente, em espécie ou por meio da concessão de assistência médica, refeições, vales-combustível e vales-compra, sem que isso prejudicasse sua imunidade tributária.

Confira a nota aqui.


Fonte: FTM-RS

Veja o arquivo anexo
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