São Paulo – Os metalúrgicos do ABC aprovaram ontem (24) à noite, em assembleia, proposta de vários setores para renovar a convenção coletiva que assegura reajuste pela inflação (1,73%), manutenção de todas as cláusulas sociais e uma "cláusula de salvaguarda" – um mecanismo de proteção para evitar que algum item da "reforma" trabalhista seja aplicado sem negociação.

"A cláusula é primordial aos nos proteger da terceirização e da reforma", afirmou o presidente do sindicato do ABC, Wagner Santana, o Wagnão. "O motivo da demora da negociação foi para que a gente chegasse a um entendimento que impedisse a retirada de direitos dos trabalha­dores”, contou. “A salvaguarda impede que atro­cidades sejam implantadas na nossa categoria”, afirmou o presidente da federação estadual da categoria em São Paulo (FEM-CUT), Luiz Carlos da Silva, o Luizão.

De acordo com os sindicalistas, a proposta – negociada pela FEM-CUT e em avaliação em outras bases – inclui os setores de estamparia e fundição e seis sindicatos patronais: Sicetel (laminação e trefilação de metais), Siescomet (esquadrias e construções metálicas), Sinafer (artefatos de ferro), Simefre (materiais e equipamentos ferroviários e rodoviários), Siamfesp (artefatos de metais não ferrosos) e Sindratar (refrigeração, aquecimento e tratamento de ar). Esses setores reúnem 13.856 trabalhadores na base do sindicato do ABC, segundo a entidade. Os 1,73% correspondem à variação do INPC-IBGE em 12 meses, até agosto, véspera da data-base (1º de setembro).

"A reforma diz que eles podem formar uma comissão de trabalhadores independente de sindicato, fazer acordo individual, pode contra­tar MEI (microempreendedor individual) e PJ (pessoa jurídica) para trabalhar na fábrica”, acrescentou Wagnão. "Com essa salvaguarda, mais importante do que a reposição da inflação, é a garantia dos direitos."

Em outros grupos não houve acordo, e a assembleia aprovou greve caso as negociações não avancem. O impasse inclui os grupos 3 (autopeças, forjaria e parafusos) e 10 (lâmpadas, equipamentos odontológicos, iluminação e material bélico, entre outros setores), além do Sindicel (condutores elétricos).

"O G10 concorda em renovar a convenção e aplicar o INPC, mas não assina a salvaguarda. Já o Sindicel adotou a postura de retirada de direitos e não apresentou nenhuma propos­ta”, disse Luizão. "Vi­mos na bancada patronal a sanha dos patrões de retirar cláusulas historica­mente conquistadas pela categoria."

Fonte: RBA com informações do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e da FEM-CUT