A votação do projeto de reajuste do salário mínimo regional do Rio Grande do Sul foi suspensa por falta de quórum, durante a sessão plenária na Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira (18). Com apenas 18 parlamentares registrando o voto no momento de análise do projeto do governador José Ivo Sartori (PMDB), a votação não ocorreu e a proposta volta a ser apreciada na próxima terça-feira (25).
No transcorrer da sessão e mantendo o acordo de defender a proposta acordada com as centrais sindicais, a bancada do PT havia iniciado suas manifestações sobre o projeto por meio dos deputados Tarcísio Zimmermann, Nelsinho Metalúrgico e Jeferson Fernandes. Os parlamentares petistas defendiam uma emenda que previa o reajuste de 8,49%, o mesmo percentual acordado junto com as centrais.
Esse percentual é resultado de 6,48% do reajuste do salário mínimo; 1,89% da diferença entre o reajuste do chamado piso regional em fevereiro de 2016 (9,61%); e o reajuste do salário mínimo de janeiro de 2016 (11,68%).
Após várias negociações, a proposta foi alterada pelos deputados para 8,1% (faixa I, R$ 1.193,01, valor de fevereiro de 2017). A emenda é de autoria dos deputados Elton Weber (PSB), Álvaro Boésio (PMDB) e Stela Farias (PT), que pretende elevar os valores iniciais previstos pelo governo Sartori em cerca de R$ 18 a cada categoria, atendendo a reivindicações das centrais sindicais.
Sartori propõe para 2017 um reajuste de apenas 6,48%, valor igual ao reajuste do salário mínimo e menor do que a inflação de 2016.
O deputado Tarcísio Zimmermann frisou que “o piso é coisa do PT, sim, e dos partidos de corte popular neste estado”. O parlamentar disse que tem orgulho de ter participado da criação do piso, durante o governo de Olívio Dutra, “numa época de duro desemprego”. Naquele momento isolado de coragem do governo, a proposta foi aprovada, lembrou Tarcísio. De acordo com ele, não são os salários que geram o desemprego, pois “em todo o período de vigência do piso regional, houve crescimento dos postos de trabalho”.
Também na tribuna, o deputado Jeferson Fernandes afirmou que o mínimo regional passou a ser uma referência importante a várias categorias que não têm o piso salarial nacional instituído em lei ou o poder de uma convenção ou acordo coletivo. “Percebemos sua influência para diversas categorias, como por exemplo para as empregadas domésticas e os trabalhadores no meio rural”, destacou o parlamentar.
Jeferson enfatizou que sejam corrigidas, no mínimo, as perdas com a inflação e lembrou que “é a primeira vez na história que um governo manda um projeto de reajuste do salário mínimo regional que, sequer, corrige a inflação”. E acrescentou: “O discurso do governo é uma falácia, ao alegar que o reajuste vai quebrar o estado”.
Outra manifestação petista foi do deputado Nelsinho Metalúrgico. Ele defendeu que uma das grandes políticas de valorização dos trabalhadores produzidas no nosso Estado foi o salário mínimo regional. “É preciso registrar a importância e o impacto positivo de tal política para o bem estar do trabalhador”, disse o petista. Nelsinho considerou a proposta encaminhada pelo governador como insuficiente.
Também defendem a emenda os deputados Enio Bacci (PDT) e Elton Weber (PSB), que destacaram a importância do mínimo regional para os gaúchos.
Fonte: CUT-RS com Assembleia Legislativa
